12.- Uma carta a ser lida

ANO  11

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EDIÇÃO  3231

Dezenas de juristas e professores universitários brasileiros fizeram um muito significativo alerta à Universidade de Heidelberg, na Alemanha sobre a "indignidade" de Sérgio Moro, que ela recebeu como convidado. Vale ler a carta.

Brasília, 6 de dezembro de 2016.

Sr. Prof. Dr. Markus Pohlmann

Instituto de Sociologia Max Weber

Universidade de Heidelberg,

permita-nos uma breve apresentação. Somos professores de História, Ciência Política e Direito de distintas Universidades brasileiras, públicas e privadas, com atuação nas áreas de Teoria do Direito, Hermenêutica Constitucional, Direito Constitucional, Direito Econômico. Direito Penal e Processual Penal. Temos muitos anos de atividade científica e acompanhamos com atenção os acontecimentos em nosso País, especialmente durante e depois do golpe sofrido por nossa jovem democracia de abril a agosto de 2016. Com o mesmo interesse científico, e como cidadãos que viveram ainda o final da ditadura militar brasileira de 1964-85, seguimos de perto a assim chamada “Operação Lava Jato”, bem como o papel desempenhado pelo Poder Judiciário e Ministério Público brasileiros. Desta maneira, seguimos com proximidade a atuação do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro e dos membros do Ministério Público Federal que o acompanha nos processos penais relativos à mencionada “Operação Lava Jato”.

Surpreendeu-nos que o Sr. e sua prestigiada Universidade de Heidelberg tenha convidado o Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, na condição de “lutador contra a corrupção” para conferência no dia 09 de dezembro de 2016. O Juiz Federal Sérgio Moro incorreu em posturas as quais foram determinantes para o clima político de derrubada de um governo legítimo, servindo, desta forma, aos piores interesses antidemocráticos, a seguir enumerados:

- o Juiz Sérgio Moro ordenou a ilegal condução coercitiva do Ex Presidente Luís Inácio Lula da Silva em março de 2016;

- o Juiz Sérgio Moro criminosamente tornou pública escuta telefônica da então Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, enviando gravações de conversas para a Rede Globo de Televisão. A Rede Globo apoiou todos os movimentos autoritários do Brasil, desde 1964;

- o Juiz Sérgio Moro fundamenta suas decisões de arbitrárias prisões provisórias não na Constituição e nas Leis do Estado Democrático de Direito; porém na repercussão midiática de sua atuação, conforme as palavras do próprio Juiz em texto de sua autoria publicado em 2004, sobre a “Operação Mani Pulite”, ocorrida na Itália nos anos 90;

- o Juiz Sérgio Moro recebe prêmios e honrarias da Rede Globo de Televisão, comunica-se por mensagens eletrônicas com jornalistas desta Televisão, em franca oposição aos governos de Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff;

- violando Constituição, Leis e a soberania nacional, o Juiz Sérgio Moro entrega informações à justiça dos Estados Unidos da América, com quem dialoga frequentemente, sobre andamento de processos brasileiros, permitindo que réus brasileiros firmem acordo de colaboração com a justiça dos Estados Unidos da América, em detrimento do interesse das empresas nacionais brasileiras.

Há uma infinidade de abusos, ilegalidades e parcialidades em favor da oposição reacionária no Brasil, e contra os governos populares dos últimos 13 anos, praticadas pelo Juiz Sérgio Moro nos processos envolvidos no âmbito da “Operação Lava Jato”. Prezado Prof. Dr. Pohlmann, seriam muitas as particularidades que não caberiam nesta carta, mas qualquer um de nós estaria disposto a esclarecer-lhe, com documentos. O mais destacado no papel do Juiz Sérgio Moro foi sua contribuição decisiva para o golpe que começou em maio, e culminou em agosto de 2016 com a destituição da Presidenta Dilma Rousseff. Articulado com poderosos barões da mídia brasileira, Sérgio Moro, o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal conseguiram derrotar a democracia brasileira; conseguiram instalar no Brasil o clima político de fascismo e intolerância política. O Senhor, assim como todos nós que assinamos esta carta, bem conhecemos como pode ser o Direito utilizado para aparência de legalidade e para perseguição de adversários políticos.

Por tais razões, Prof. Dr. Markus Pohlmann, julgamos conveniente adverti-lo de que seu convidado não representa a luta contra a corrupção no Brasil, não representa o fortalecimento da democracia no Brasil. Ao contrário: representa o retorno a tempos que julgávamos superados na democracia constitucional e política de nosso País.

Com nosso profundo respeito.

08.- O que é uma ocupação?

ANO  11

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EDIÇÃO  3230

Mesmo que, de vez em vez, ouçamos falar em ocupações, muitos de nós — exceção distinguida aos ‘ocupantes’ — não sabemos o que é uma ocupação. Ouvimos que parte do ENEM teve que ser postergada porque ‘uns estudantes ocupavam escolas’. Eu fui a Barreiras, BA a convite da UFOB e não falei na Universidade. Tive uma ida à Belém cancelada porque UFPA está ocupada. Não consigo ter relatórios de viagens aprovados por causa de ocupações. Lembrava as discussões acerca das ocupações (e, não invasões) do MST.

Ontem estive em uma ocupação. Encantei-me. Comovi-me. Embacei olhos.

Na tarde deste 07 de dezembro fiz a minha 65ª palestra de 2016. Foi a mais singela, mesmo que tenha sido aquela que mais me preocupou. Voltei ontem, depois de alguns anos ao Campus do Vale da UFRGS, onde fui professor por um significativo período. Sou grato por primeiro ao Prof. Dr. Marcelo Eichler que não apenas me levou ao CV, mas que catalisou o convite. Ser primeiro recebido pela Diretora do Instituto de Química me fez distinguido. Encontrar sintonia nas propostas da Profa. Dra. Nádya Pesce da Silveira foi muito significativo. Entrar no auditório do ICTA lotado me surpreendeu. E aqui algo inesperado. Pensava que iria falar ao grupo de estudantes. Sim, mas havia muitos docentes, alguns já há um tempo aposentados, outros meus ex-alunos e também alguns muito jovens que não conhecia.

Fiz uma fala. Contei histórias. Falei de História. Tentei achar respostas a questão que estava divulgada em redes sociais. Falei da reforma do Ensino Médio, lamentavelmente aprovada ontem na Câmara. Acenei com uma ESCOLA COMPARTIDA em oposição à falaciosa Escola sem Partido. Respondi perguntas. Fui extensamente aplaudido. Ganhei dos professores um vaso com uma linda planta florida. Autografei livros. Tirei fotos e pensava que estava tudo terminado: missão cumprida.

Então, um grupo de jovens estudantes me fez um convite que eu não esperava: “O senhor não que visitar a nossa Ocupação?” “Sim, claro!”. Voltamos ao prédio do Instituto de Química, em uma caminhada onde soube da história das ocupações no mundo ocidental, da situação no Brasil e o que ocorre, por ora, na UFRGS. Chegamos a Ocupação.

Aqui é a Recepção com serviço de portaria e segurança. Fomos a diferentes salas: Lembrei-me que em algumas dei aula. Aqui é cozinha (o Restaurante Universitário não serve dejejum, nem almoço e janta aos fins de semanas). Aqui é despensa para guarda de alimentos. Este é o refeitório. Esta é sala de estudos. Aqui a sala de reuniões. Este é o dormitório, onde vi, talvez, uma dezena de colchões, como camas (claro, que desarrumadas, como geralmente, acontece). Falaram-me das diferentes comissões permanentes ou grupos de trabalhos. Não retive todos grupos, mas gostei de saber que constituíram o “Grupo Marie Curie” que se ocupa com questões de gênero. Breve vou voltar para discutir o livro A Ciência é masculina?

Ao final tirei fotos e gravei um vídeo sobre a minhas impressões. Fi-las em duas dimensões: uma, A prática audaciosa da ação verbal mais presente em uma ocupação: resistir; outra, o questionamento do porquê a imprensa (e mesmo o governo ilegítimo) ignora as ocupações.

No retorno, uma preciosa carona ensejada pelo Fábio, com quem dividi sala em dois campi, por dezena de anos, na qual até errar caminhos foi saboroso. E agora sei um pouco mais do que são as ocupações.

02.- Li, e recomendo.

ANO  11

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EDIÇÃO  3229

Meu querido amigo Jairo Vieira Brasil — que acaba de atualizar a abertura deste blogue incluindo o Das disciplinas à indisciplina na sua concepção inicial — é, dentre de meus ex-orientandos, um colega que continua muito próximo no fazer Educação. De vez em vez almoçamos juntos, nos lemos em nossos blogues e falamos de sala de aulas, paixão que nos une.

Em cada um dos últimos novembros o Jairo tem me presenteado um livro. São sempre livros que muito provavelmente não leria. No ano passado comentei aqui seu sumarento presente de então: ‘Uma casa: uma breve história da vida doméstica’ [BRYSON, Bill Título Original: At Home: A Short History of Private Life, São Paulo: Companhia das Letras, 2011, 536 p. ISBN: 978-85-359-1947-9]. Foi um livro que li com deleite.

A surpresa deste ano foi muito apreciada: O médico doente de Drauzio Varela. Neste pequeno livro (são 129 p.), o conhecido cancerologista, talvez o maior disseminador de saúde na mídia brasileira, não é acerca do doutor que cura, mas sim a narrativa do paciente que, com imensos riscos, é curado. Uma aguda moléstia (febre amarela, em alto grau) o faz com que ele troque de lado nos seus fazeres cotidianos.

No livro (Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2007, ISBN 978-85-359-1149-7) o autor “entremeia percepções do médico às do paciente, em meio à intensa viagem temporal entre presente e passado. Inicia sua narrativa com o retorno à cidade de São Paulo, após uma expedição no Rio Negro, entre as mais de cinquenta de que já participou, onde é desenvolvido um projeto de pesquisa botânica, com o fim de produzir fitoterápicos, sob sua coordenação. Segue a narrativa na forma de um diário em que relata minuciosamente os sentidos e sentimentos trazidos pela doença, que, ao levar dias para ser diagnosticada, causou intenso sofrimento. Já internado e em processo de investigação diagnóstica, relata o suplício que é receber visitas de pessoas pouco próximas e pergunta ao leitor: “Existe constrangimento maior do que passar mal na presença de pessoas com quem não temos intimidade?” Com isso, a família e ele restringem as visitas com a enfática afirmação da mulher: “No seu estado, não tem cabimento ser obrigado a fazer sala para visitantes” conta o médico Nelson Filice de Barros em resenha publicada em Ciênc. saúde coletiva vol.14 no.4 Rio de Janeiro July/Aug. 2009

Parece muito significativo escrevermos sobre nossas doenças. Ainda na edição de 09 de novembro deste blogue, contei de uma experiência de ter câncer. Se a escritoterapia é salutar, ler médicos, enquanto pacientes, dá a nós — que não somos da área — percepções enriquecedoras. Agradeço ao Jairo o presente. Li O médico doente e recomendo. Vale a pena.

29.- Inviagens

ANO  11

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EDIÇÃO  3228

Este texto está muito marcado pela dor causada pela mortes ocorridas com a queda do avião que levava a Chapecoense.

Neste mês de novembro, quase no ocaso, no dia 9, escrevi uma blogada “Estou, mas não estou”. Estava em Barreiras, a convite do curso de Química da Universidade Federal do Oeste da Bahia e não fui à universidade, pois esta estava ocupada por estudantes. Fiz palestras, dei minicurso, autografei livros... no complexo do Senai/Sesi de Barreiras. Assim a UFOB é realmente uma universidade que ‘fui, mas não fui’.   

Na sexta-feira que passou, voltava de Manaus (na semana anterior fora a Boa Vista em Roraima, de onde trouxe pingos e respingos para a edição anterior) e na longa viagem avaliava as minhas falas manauaras no Encontro Nacional de Estudantes de Ciências   da Natureza, na comemoração dos 50 anos do curso de Ciências Naturais da UFAM e projetava falas que faria nesta semana em Belém, no VIII Seminário Nacional sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais. Não raro nos repetimos, mas sempre ressaltam pontos que exigem reescritas. Isso era um bom assunto também para os entre cochilos em mais uma das repetidas travessias de Norte a Sul.

Mas, ainda na sexta recebo comunicado que analisa que: “como é conhecimento de todos, o país vive turbulências. Elas se manifestam tanto na vida econômica quanto na esfera política, assumindo dimensões diversas a depender do ambiente do qual tratamos — se nacional, estadual, ou municipal. A Universidade Federal do Pará participa desse movimento de modo intenso. A comunidade universitária encontra-se mobilizada atuando por meio de ocupações e paralizações que suspendem a rotina universitária em prol das discussões que o momento impõe. Diante disso, as atividades acadêmicas são, necessariamente, redimensionadas, em função do reordenamento de espaços e de reorganização de pessoal com vistas a manutenção do movimento político e da busca pelo alcance de seus objetivos”. E em face disso o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais (Núcleo Gera) considera ser impossível realizar os eventos acerca da Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais, previstos para o período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2016.

Restou-me escrever: “Lamento muito. Havia muita expectativa. Mas se for para mostrar ao Temer e seus asseclas o que eles estão fazendo com o Brasil, confortemo-nos mutuamente”.

Um pouco antes recebera notícia de inviabilidade de realização de atividade que faria em dezembro no campus de Barra do Garça na UFMT. E as viagens de dezembro se transformavam em inviagens. Assim, ter estado, no segundo semestre deste ano em nove unidades da federação realizado mais de trinta fala, confere-me, no último mês do ano, uma obsequiosa abstinência de viagens e falas.

A frustração de não ir a Belém tinha outros ingrediente. Seria uma das raras situações em que a Gelsa e eu íamos como convidados a um mesmo evento e assim sonhávamos realizar um passeio a Ilha de Marajó. Os queridos amigos Conceição Cabral e José Carneiro já haviam desenhado um turístico fim de semana. As inviagens, também por isso, se fizeram mais amargas.

22.- Pingos e respingos

Ano  11

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EDIÇÃO  3227

Ainda não assimilei, em sua essência a estada em Boa Vista, objeto da edição anterior e amanhã já viajo à Manaus. Para, ainda fruir Roraima, faço esta edição com dez pingos e respingos roraimenses.

1.- Venezuela: O que mais me impressionou nesta estada (talvez a sétima ou oitava) desde a primeira há seis anos é o êxodo de venezuelanos de seu país e a afluência a Roraima em busca de alimentos e de emprego. São cerca de 30 mil, nos últimos seis meses, os venezuelanos que chegaram a Roraima. Há casos dramáticos. Um estudante de medicina que agora passa até 15 horas por dia em sinaleiras vendendo água e limpando para-brisas de carros. Um colega que me levou a uma escola, contou que sua empregada doméstica era professora universitária na área de Direito na Venezuela. Nos restaurantes em que estive em quatro dias, em sua maioria fui atendido por venezuelanos. Há muitos indígenas entre os migrantes e o aumento da prostituição é significativo.

2.- XXIV Feira Estadual de Ciências de Roraima foi a atividade que me levou à Boa Vista que aconteceu de 17 a 19 de novembro de 2016, no muito bonito Parque Anauá. Nesta edição a Feira teve o mote da Semana Nacional de Ciências e Tecnologia: "Ciência alimentando o Brasil”. Por questão de agenda tive que resumir a uma pequena visita, conhecendo apenas alguns das quase duas centenas trabalhos apresentados por estudantes da educação básica roraimense, da rede privada e, principalmente, rede pública, tanto da capital Boa Vista como do interior do Estado, inclusive de comunidades indígenas, da educação infantil ao EJA. O mais significativo para mim foi ter aprendido uma proposta para jardim/horta, explorando o fototropismo, que já me apresso a realizar em minha casa.

3.- Escola de Ensino Médio Diva Pinto. Na manhã de quinta-feira fui a uma escola em um bairro distante cerca 20 km do centro. Lá fiz a palestra “Assestando óculos para ver o mundo” a significativo grupo de professoras e professores e a alguns estudantes. Esta escola entra ternamente em minha história por outro motivo. Levara a Roraima um único exemplar do Memórias de um professor: hologramas desde um trem misto, pois o mesmo está quase esgotado e este foi adquirido pela merendeira da escola. Comovo-me.

4.- Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da UFRR foi uma das significativas visitas que fiz na manhã de sexta catalisada pelo Alexandre, mestrando da UERR. Fiz então uma palestra envolvendo discussões acerca da comparação de religião e Ciência, para docentes e discentes. Fiquei surpreso com a qualidade das instalações e com os significativos cursos que se oferece as diferentes etnias indígenas. Sou muito grato ao Prof. Dr. Jonildo Viana dos Santos pelo almoço e também por me brindar com uma coletânea de livros produzidos pela instituição, incluindo um dicionário macuxi.

5.- Minicurso: A Arte de escrever Ciência com arte foi a atividade mais extensa que me envolveu nesta estada em Boa Vista. Nas tardes de quarta e quinta ministrei mais de seis horas de curso no qual participaram cerca de meia centena de docentes e discentes. O significativo que na abordagem dos tópicos previsto fiz muitas notas de rodapé e estas, segundo alguns participantes foram tidas como o mais apreciado da atividade.

6.- Para formar Jardineiros para cuidar do Planeta foi a palestra que proferi na tarde de sexta-feira na UERR inserida nas atividades da Feira de Ciências. Ao lado da trazida de aspectos acerca de uma educação ambiental, usei partes da Encíclica Laudato si’ do papa Francisco, adequadamente contextualizada em tempos em que alguns cardeais conservadores contestam as posturas do ‘papa comunista’.

7.- Entrevista na Rádio Tropical FM de Boa Vista à Jornalista Consuelo Oliveira no começo da tarde de quarta, em um programa muito descontraído onde reavivei sonhos de minha infância onde gostava de ‘brincar de rádio’. Surpreendeu-me a beleza dos estúdios e encantou-me as atenções da professora Elena Fioretti em ciceronear-me.

8.- Uma roda viva de amigos se monta em cada uma destas muitas viagens. Desta vez, por nos encontramos enquanto visitantes, a cada almoço e cada janta, com os locais parece que se adensavam mais o benquerer. Colegas que conhecêramos ali, na despedida pareciam que estávamos junto há muito e hoje são saudade. Só destaco três entre tantos, pois me ensinaram muito e encantaram-me com suas ações em busca de um mundo mais justo: Jonas, com sua prometeica barca das letras e a dupla fraterna formada pelo querido Diretor Anderson Quack e a Produtora Liz Oliveira. Obrigado à Ivanise Rizzatti, a catarinense que se fazendo roraimense sabe catalisar amizades.

9.- Uma banca de esfrangalhar o coração foi aquela que ao final da tarde me envolveu. Já participei de dezenas de bancas, mas a qualificação do Ricardo Daniell Preste Jacaúna, um negro, cego e cadeirante propondo tecnologias assistivas para ensinar Química a surdos certamente será insuperável nas emoções que me ofereceu. Obrigado Ivanise por envolver nesta banca e obrigado ao colega Hector por ser sempre parceiro.

10.- Quase exigindo adicional de insalubridade. Se já me ufanei de ter como vizinho de apartamento um rei (o da Suécia) no mesmo hotel onde me hospedava, desta vez cheguei a temer pela minha segurança, pois certo milico, candidato a presidente da república, andava por lá e seus seguranças, com camisas pretas ostentando em letras brancas apoio ao se candidato me assustaram, pois pareciam uma matilha de buldogues. Afinal não há só flores em nossas caminhadas.