09.- SIMBOLOS RELIGIOSOS FORA DE TRIBUNAIS

Ano 6 *** www.professorchassot.pro.br *** Edição 2046

Chegamos a mais uma sexta-feira. O advento do fim de semana, neste período de inicio de semestre, parece mais desejado. Talvez porque não estejamos com a máquina bem azeitada, há mais dificuldades para cumprir agendas que estão exigentes. Acresça-se a isto os dias caniculares que se vive aqui na porção mais meridional do Brasil.

Hoje começa o meu festival de defesas de dissertações. Tenho sete neste mês de março. Destas três são de alunos meus. Hoje tenho a primeira de um orientando.

À noite no Mestrado Profissional de Reabilitação e Inclusão do Centro Universitário Metodista do IPA ocorre a sessão de defesa do Educador Físico Bruno Luis Piazza que apresenta a dissertação Anatomia Humana uma disciplina que causa evasão e exclusão: quando a hipótese principal não se confirma. A comissão avaliadora será Prof. Dr. Jerri Luiz Ribeiro do PPG-RI e a Profa. Dra. Denise Grosso da Fonseca da UFRGS.

Foi muito gratificante orientar o Bruno, já detentor de uma história de significativo envolvimento no ensino de Anatomia Humana. Autorizados pelo senso comum, partimos de uma hipótese que nos autorizava esperar que o ensino de Anatomia não só é responsável por evasão como ainda causa exclusão. A literatura ratificava nossa hipótese. Como o título anuncia, no universo pesquisado, isto não aconteceu. A explicação foi fácil: um bom professor faz a diferença. É isto que o Bruno vai expor e defender esta noite.

Por uma coincidência o tema das terceira sexta-feira da quaresma, como nas duas anteriores (Campanha da Fraternidade e Lux in arcana) tem — mesmo com dimensões bem diferente —envolvimento de seminal na religião.

Gostaria de ter resposta a uma questão de pesquisa: quem/quantos leem os editoriais dos jornais? Eu, muito raramente. E, agora, algo que quase me estranho afirmando: ‘Um dos editoriais da Zero Hora de ontem, quinta-feira, dia 8 de março de 2012, está imperdível. Por isto vale conhecê-lo:

Desperta apaixonado debate a decisão do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de mandar retirar os crucifixos das instalações do Judiciário gaúcho. Sob o argumento de que o Estado brasileiro é laico, um grupo de organizações não governamentais representou na Justiça pela retirada dos símbolos religiosos. Os cinco magistrados integrantes do Conselho consideraram o pedido procedente, admitindo, segundo o relator da matéria, que um julgamento realizado sob o símbolo de uma igreja e de sua doutrina poderia comprometer a isenção do juiz. Os defensores da cruz argumentam que o Brasil é um Estado leigo, mas não é ateu, e que os valores religiosos cultuados pela maioria da população devem ser respeitados.

A Constituição brasileira define com clareza a separação entre Estado e religião, da mesma forma como contempla a liberdade de culto e veda qualquer tipo de perseguição religiosa. Serve, portanto, de argumento para os dois lados. A retirada dos símbolos já instalados certamente provocará reações fortes dos cristãos, que são maioria na população brasileira (mais de 80%, segundo o Censo de 2010), mas também atende a um princípio de isonomia em relação aos praticantes de outras crenças, como budismo, judaísmo, islamismo, religiões afros e orientais, além de ateus e agnósticos.

Trata-se, porém, de uma questão mais estética do que ideológica. Chega a ser inconcebível imaginar que um símbolo na parede possa influenciar de alguma forma o julgamento de um juiz, que deve ser pautado pela própria Constituição, pelas leis e pelo seu convencimento em relação ao processo. Ainda assim, a simbologia é inadequada para um espaço que é de todos. O Estado é laico e deve ser também isonômico. Diante da impossibilidade de contemplar as 2.079 religiões identificadas no último Censo no país, o melhor mesmo é manter as paredes sem adereço.

Aplaudo, muito entusiasmado, a Justiça gaúcha. Adiro análise criteriosa do jornal. A charge de Marco Aurélio está na página 3 do mesmo jornal

É natural que haja descontentes mugindo irados. Eis algo que escreve no mesmo jornal um articulista, com uma pobreza argumentativa: “A militância anticristã está em festa. Solta foguetes nas redes sociais. O Tribunal de Justiça gaúcho, acatando pedido da Liga Brasileira de Lésbicas, mandou retirar crucifixos dos seus prédios. A decisão busca justificativa na laicidade do Estado. Todavia, estamos diante de um [...] Ora, os crucifixos já estão ali, por decorrência histórica e social, sem que uma lei obrigasse a isso. Não há ofensa, inibição ou ferimento da crença alheia. Agora, porém, com esse ativismo destrutivo, o Estado manda derrubá-los – e, aí sim, fere a Constituição e desrespeita o Cristo, em símbolo, no qual 90% da população brasileira tem fé. É um precedente para o perigoso dirigismo estatal sobre as manifestações religiosas do povo. Ao deus-Estado se delega o direito de decidir, até mesmo, sobre o que, onde e como exercer a religião”.

Afortunadamente os magistrados gaúchos têm melhor bom senso do que este pseudo-dono de verdades que quer impor para todos. Ele deve ter uma via-sacra em sua casa; ali ele pode, pois é espaço privado. Festejemos a decisão. Voltaremos ao assunto. Uma muito boa sexta-feira a cada uma e cada um.