13.- CESARIANA, ALGEMAS E DIREITOS HUMANOS

Ano 6 *** www.professorchassot.pro.br *** Edição 2021

Iniciamos mais uma semana — já a sétima do ano — neste bissexto fevereiro. É a última pré-carnaval e também a última de férias. Na próxima já terá cinzas e, então, o que era bom... Quem visitou este blogue ontem viu o que a Gelsa e eu, por quatro dias consecutivos, cumprimos o ritual gostoso de ir ao cinema. Também ontem, no domingo ensolarado e não tão quente tivemos a visita querida do Bernardo. Ele veio repartir gentilezas.

Mas, parece que segundas-feiras requerem assuntos sisudos. Guardarei o tom. Talvez, muito mais do que isso.

Na última quarta-feira, não sem dificuldades, enviei uma sintética mensagem à coluna do leitor de Zero Hora, rompendo uma incomunicabilidade de alguns anos. Há muito, deixei de enviar correspondências aos dois jornais que assino. Usualmente, sou ignorado. Mas, então, achei que merecia dar destaque a um artigo. Escrevi: “O artigo do professor de Piratini, Gabriel Barcellos Nunes, publicado na p. 17, vale sozinho por todo jornal do dia 08FEV2012.” Não vou pensar que estou no index, mas uma vez mais, não fui publicado. Assim trago, aqui e agora, com votos de uma boa segunda-feira, o artigo que desejei fosse ratificado.

Cesariana, algemas e direitos humanos

Gabriel Barcellos Nunes*

O conjunto de leis e o próprio senso comum garantem, ou pelo menos teorizam, uma série de direitos fundamentais a todos os seres humanos. Muitas nações, povos, tribos não os garantem exatamente por não entenderem que estes são direitos coletivos e ao mesmo tempo individuais e que devem amparar a todo ser humano. O direito à vida é o principal de todos e nem sempre é respeitado, seja por cidadãos comuns, seja por governos, religiões, facções etc.

No caso do Brasil, a Constituição garante os direitos fundamentais a todos os cidadãos e a nação se orgulha ao apontar que é uma das maiores defensoras dos direitos humanos. Até que ponto? Talvez mais que muitos países, mas muito menos do que todos nós merecemos. Quando não se combate a violência (o verdadeiro combate: investindo em educação, esporte, melhoria da qualidade de vida), quando se desviam recursos públicos da saúde, quando não se atende dignamente a nossos doentes, não se está respeitando o maior de todos os direitos do ser humano: o direito à vida.
Além desses casos mais genéricos, situações localizadas nos levam a uma reflexão mais séria, como a notícia que acabo de ver em um telejornal: presa em agosto do ano passado, grávida, uma mulher é levada para um hospital no final de janeiro para dar à luz uma menina. Segundo relatos dos funcionários do hospital e de outras mulheres também internadas, antes e após a cesárea, a mulher é agredida por agentes penitenciários e policiais militares. Nas imagens feitas três dias após o parto, a mulher aparece com duas algemas fixadas à cama: uma no braço e outra na perna. Lembrando que ela acaba de fazer uma cesárea e está internada em um hospital.– Mas ela é uma presidiária – alguns estarão querendo me dizer. 

E daí? Não é um ser humano, uma mulher que estava grávida e que, segundo ela, foi impedida de ver e amamentar a menina? Isso não é desrespeito aos direitos fundamentais do ser humano? É, e um desrespeito profundo porque acontece juntamente com o grande milagre da vida humana que é a geração e o nascimento de um novo ser.– Mas ela é uma presidiária – alguns insistirão. Deve ter participado de uma assassinato, deve ter traficado drogas, deve ter participado de assaltos, devia estar com armas. E daí? Ela é um ser humano, que deu à luz um outro ser humano que provavelmente irá enfrentar uma vida muito difícil, dadas as condições da família e a situação de miséria que povoa os desejos de quem mais tem influência e dinheiro neste país.– Mas ela é uma presidiária – frisarão os defensores de uma Justiça mais rígida. Sabem qual é o único crime de que ela é acusada? Furtar um enxoval de bebê, quando estava grávida.
Errou? Claro! Mas, comparado ao que se vê de crimes por aí, merecia essa mulher passar por toda essa situação? Será que o mesmo aconteceu com aquelas primeiras-damas da região central que recentemente foram flagradas desviando verbas da merenda escolar? Ou com os sanguessugas da saúde?
Mas a personagem dessa história é pobre, é negra, ignora seus direitos, não tem um bom advogado, e seu caso, que não deve ser isolado, só veio a público porque um funcionário do hospital chamou uma emissora de televisão. E seu caso será esquecido! Como muitos outros. E ainda há quem defenda a pena de morte no Brasil. Para matar quem?

·         Gabriel Barcellos Nunes nasceu e vive em Piratini, histórica cidade do Sul gaúcho, é licenciado em Letras (Português e Inglês) pela Universidade Católica de Pelotas e especialista em Educação Básica: Gestão Teoria e Prática Docente. É professor em escolas da rede municipal de Piratini e no Instituto Estadual de Educação Ponche Verde.