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sexta-feira, 15 de junho de 2012

15.- ATIREI A PRIMEIRA PEDRA


                      
Ano 6*** Frederico Westphalen  ***Edição 2144
Esta edição é postada desde Frederico Westphalen onde, como contei ontem, participo do VII Simpósio Nacional de Educação e o I Colóquio Internacional de Políticas Educacionais A manhã da sexta-feira inicia com as sessões de comunicação, segue com momento cultural e o painel Políticas de Formação Docente no Brasil: novos horizontes?
Pela parte da tarde, às 14 horas, a programação fica a cargo do conferencista internacional professor Francisco Imbernón Muñoz, da Universitat de Barcelona.
Quando for quase meia noite estarei iniciando meu retorno à Porto Alegre, para na manhã de sábado participar da atividade final do Seminário dos Programas de Pós-Graduação do IPA.
De tudo que vi e ouvi nesta quinta-feira, sou imodesto e destaco algo que eu falei. Não trago comentários acerca de um dos 39 minicursos: Propostas para ações indisciplinares usando a História e a Filosofia da Ciência que ministrei e muito bem avaliados pelos participantes.
Reporto-me a comunicação Alfabetização científica crítica e o mentefato cultural blogue: um estudo sobre a produtividade da ampliação de espaços educativos escolares” inserida em “Educação e Tecnologias” um dos seis eixos temáticos do evento.
Acerca desta pesquisa, submetida à URI, mesma que tenha discutido objetivos, algo da metodologia e do solo teórico não é sobre isto o meu destaque aqui. Considero que tenha hoje atirado ‘uma primeira pedra’ contra algo que a um tempo incomoda a muitos. Parece que podemos nos mobilizar e já tenho adesões.
Disse, em minha fala, que há um modismo que se apresenta como novo flagelo que obstaculiza a pesquisa. Antes de nominar o azougue que se propõem disciplinar ‘um novo método’ para pesquisas em todas as áreas de universidades brasileiras, apresentei esta charge:

Dezenas de participantes da secção coordenada tiraram de letra: a referência era ao até há tempos recentes ignoto Comitê de Ética na Pesquisa ou o CEP, sigla que já se faz famigerada em algumas instituições.
Os CEPs existem há muito e pareciam pertinentes na área da saúde. Agora se universaliza se uso para todas áreas do conhecimento.
Assim, mesmo que pareça evidente que, quando se propõem uma pesquisa que NÃO é invasiva a humanos (não se vai dar remédios, fazer cirurgia, esterilizações, sessões de psicanálise etc.) seja necessária as extremas cautelas que estão sendo exigidas parecem exageradas, para quem quer ver, por exemplo, se blogues— mentefatos culturais públicos e aberto —  podem ser instrumentos para fazer alfabetização científica, se exigir um exagerado número de cautelas., que em nada vão inferir se sou ou não ético.
Até ontem, em todas as áreas se fazia pesquisa sem interveniências dos CEPs. Ante problemas surgidos na área da saúde, em pesquisas na universidade brasileira e de outras geografias, com oportunidade, se criaram os CEPs, com ações intervenientes e acauteladoras necessárias.
Agora, se passou olhar para as outras áreas com os mesmos óculos que se olha para pesquisas que fazem, por exemplo, vivissecções. Os CEPs devem ser facilitadores e não obstaculizadores da pesquisa.
A charge ilustra bem novas situações. Exemplifico. Uma mestranda deu o seguinte título a sua proposta de dissertação: Cadeirante+cadeira de roda: um (quase) Ícaro que voa. O CEP disse que em título não pode (isto é, é ele não sugeriu) ter parêntesis.
Na leitura de alguns há alguns CEPs se envolvem com tudo da pesquisa (correção gramatical, normas da ABNT, coleta e armazenamento de dados e qual será o ritual de incineração dos mesmos após cinco anos).
O chicote deste novo algoz do fazer pesquisa é o TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO ou TCLE. Sobre este não quero tergiversar aqui e ogora. Quem não teve o (des)prazer de se envolver com o mesmo coloque a sigla TCLE — a varinha mágica do comportamento ético dos pesquisadores brasileiros — no Google e encontrara centenas de modelos, alguns verdadeiras peças jurídicas que envolvem minudências mais complexas que escrever o capítulo ‘metodologia da pesquisa’ de uma proposta de tese de doutorado.
O pedido de assinatura do TCLE ao entrevistado implica em situações de constrangimento como informa-lo que ele não receberá nem valor monetário ou material pela sua colaboração (levando-o a inferir que o pesquisador está levando vantagens, da qual ele fica de fora).
Hoje a instituições que já pedem TCLEs com assinaturas de testemunhas, aditadas de CPF e RG, pois se exige ‘O respeito devido à dignidade humana exige que toda pesquisa se processe após consentimento livre e esclarecido dos sujeitos, indivíduos ou grupos que por si e / ou por seus representantes legais manifestem a sua anuência à participação na pesquisa!’
Há cuidados descabidos: um relato que ouvi ontem à noite. Um pesquisador desejava observar uma sala de aula com 18 alunos menores. Precisava de 18 TCLEs (um de cada pai) mais o TCLE assinado pela diretora e outra da professora. Um pai, desconfiado do significado daquele documento com tantas informações como que seu filho poderia desistir a qualquer momento, disse que não assinaria, sem antes consultar seu advogado. A pesquisa (na sua etapa de observação de sala de aula) não pode ser feita naquela turma, se iniciando novas tratativas com outros pais.
Ouvi de mais de um colega que passam a optar por fazer com seus orientandos exclusivamente pesquisa documental, para não perder tempo (e às vezes serem humilhados) com o CEP.
Ontem jantei com prof. Imbernón, respeitado pesquisador espanhol, que me informou que na Espanha basta que o pesquisador acrescente na metodologia uma frase do tipo: Declaro que no do desenvolvimento desta pesquisa, pautar-me com a mais ilibada postura ética, traduzida em qualquer atividade que venho exercendo e que é também a maneira de agir da instituição que me vinculo’. E acrescentou, se o pesquisador é de mau caráter não adianta as circunstanciadas cautelas e se ele tiver deslizes (que podem ocorrer) será julgado independente do que garantiu ou não ter cuidado.
Queria ainda comentar sobre outra exigência dos CEPs a vinculação à Plataforma Brasil. Há uma verdadeira gincana de procedimentos a um sistema criado exclusivamente para a área da saúde. Talvez este assunto volte.
Encerro colocando, que sei das exigências éticas em toda e qualquer pesquisa. Já enquanto sujeito de pesquisa assinei TCLEs. Isso não deve ter feito nenhuma diferença para a qualidade da pesquisa. Peço, também, que seja relevado esta postagem tardia e indignada.
Segundo dos sete temas pré-estabelecidos pela ONU para a RIO+20
2 Acesso à energia eficaz e limpa Apesar de as tecnologias limpas ainda serem caras, o Brasil valoriza fontes alternativas. A escolha ainda está com empresários e governantes, mas a tendência é de que, em pouco tempo, o consumidor possa assumir esse papel, afirma o professor na Escola de Administração da UFRGS e coordenador do Grupo de Pesquisa em Sustentabilidade e Inovação, Luis Felipe Nascimento.

12 comentários:

  1. Prezado professor, seu blog trata de um tema que tem obstaculizado de modo contundente nossa atividade investigativa. Tenho uma larga trajetória como pesquisador no país e no exterior, mas vivo, atualmente, um grande dilema quanto a dar prosseguimento à minha atividade. A Plataforma Brasil é um grande obstáculo e desestímulo à pesquisa. Sou testemunha disso, pois ainda não consegui obter sucesso no meu cadastramento (após mais de uma dezena de horas de dedicação a isso), tal a quantidade de informações (a maioria descabida) que são exigidas, tendo como base a área da Saúde. Os "alienígenas" dessa área, que tentem se adaptar... uma tentativa sempre frustrada. Parabéns por dar visibilidade a essa discussão em seu sempre instigante e atual blog!

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  2. Bom dia mestre Chassot, a sua "pedra" atirada deveria fazer escola e a sociedade deveria reavaliar estas práticas. Costumo classificá-las como instrumento da burocracia insana e desnecessária, afinal neste país tudo se regula. Falar de ética está na moda, ética disso daquilo, ética até do aético. O absurdo disto é que empaca o desenvolvimento cultural de nosso povo e renasce a fênix da censura.

    Antonio Jorge

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  3. Professor Chassot,
    não o conheço pessoalmente, mas louvado em uma doutorando que foi sua aluna na graduação e o considera muito, subscrevo o que está no seu texto.
    Sou membro de um CEP de uma universidade federal da Região Sul — por tal permaneço anônimo — e tenho dito a meus pares: o que nós mais fizemos aqui é olhar forma e pouco, ou nada de questões éticas.
    Quanto ao TCLE breve teremos um seminário nos Mestrados e doutorado para elaborar este documento de exigências ridículas.
    Desejo êxito nesta campanha,
    AA

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  4. Caro mestre e amigo Chassot.
    Recusei convites para integrar esses comitês porque também acho que vivemos um momento de exagero quanto a isso. É preciso protestar para que episódios de pura BURROCRACIA institucional não sejam travestidos de respeito à ética. Aliás, qto mais se fala dela, menos ético se é em relação ao outro no cotidiano.
    Um grande abraço do Renato

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  5. Caro Chassot,
    também estranhei quando fui procurar tua postagem às seis e trinta e não te encontrei. Quanto aos CP acho que muitos abusam do rigor. Ainda bem que o nosso,aqui do IPA é bastante compreensivo e ajudar quando o pesquisador precisa acrescentar algo mais na sua peça.

    Um abraço,

    Garin

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  6. Mestre! Colocaste muito bem e em momento apropriado a tua indignação/provocação que nos faz refletir sobre o real papel dos CEPs nos trabalhos de pesquisas, em especial na área das Ciências Humanas. Mais do que ninguém, sabes dos meus anseios referentes ao mesmo, o que parece um “quase” processo de tortura que assombra pesquisadores. Por uma simples aspa, vírgula (como ironicamente a charge coloca) ou por observações e entrevistas que não ferem e tampouco afetam moral e fisicamente os sujeitos, mas se não enquadradas nas normas e na leitura de quem analisa os projetos, todo um processo de pesquisa pode ser ameaçado. Porém como esse processo (burocrático), nos dias de hoje, se faz necessário, teremos tal enfrentamento na dissertação do mestrado, o qual certamente, sairemos vitoriosos! É sempre uma alegria a tua presença, mesmo que, desta vez, tivemos pouco tempo para conversar. Com grande carinho e admiração, sua orientanda Camila Guidini Camargo.

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  7. Prof. Ático!
    Como me formei a 14 anos e fiz pós a 13 anos, nunca havia realizado uma pesquisa. Agora no mestrado em educação estou perplexa com tanta burocracia. Compartilho com o senhor a indignação e penso que está na hora de alguém tomar uma atitute para mudar isso, mas quem? Quem poderia interferir e mudar algumas regras que concordo só atrapalham e desmotivam o pesquisador e seus orientadores. Se algum pesquisador quiser ferir o código de ética não é um TCLE que vai impedi-lo. Finalizando, vamos preservar as árvores, pois nem para a reciclagem podem ir esses termos.
    Minha admiração e obrigada por estar contribuindo para que eu tenha uma qualificação melhor. Abraços de sua aluna Eliane Cocco

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  8. Professor,
    Como sabe, compartilho com esta sua indignação no que diz respeito ao papel do Comitê de Ética em Pesquisa. A questão, no meu entender, não é a existência dos CEP mas a clareza de seu papel pois, frequentemente sugerem e intervêm em questões que não lhe dizem respeito. Ainda, acredito que deveria haver um debate sobre a necessidade de trabalhos que envolvem sujeitos respondendo entrevistas, questionários, surveys de qualquer tipo, terem que ser submetidos ao CEP.
    Um grande abraço
    Marlis

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  9. Grande Mestre Áttico Chassot. Defrontei-me já, em minha embrionária pesquisa, com a problemática por Vós discutida nesse momento. Concluo pela não-ética dos comitês e acrescento: o pesquisador é responsável ético, legal e criminalmente por suas ações. Caso incorra em deficiências ou faltas, será ( e dev ser) responsabilizado. Da forma como estão organizados, os CEPs não contribuem com a autonomia ética do/a pesquisador/a. Sou pela formação, desenvolvimento da consciência ética, discussão de compromissos e responsabilidades: eis a missão dos CEPs. Reflexão e discussão acerca das implicância, relações, normatizações, são atuações mais éticas para instituições que pretendem qualificar a pesquisa, orientando-a para a ética. Profunda e necessária discussão, Mestre Chassot.

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  10. Prof. Chassot. Essa discussão vem em boa hora e é preciso que sejam tomadas algumas deciões quanto às imposições dos Comites de ética. Ou será que quando somos entrevistados na rua pela emissoras de TV temos que assinar termos de autorização para nossa opinião. Na escola fazemos muito isso. Trabalhamos com a opinião dos estudantes e professores e não somos anti-éticos, apenas tentamos melhor a educação em nosso pais a partir da constatação da realidade.

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  11. Prezado mestre

    ENDOSSO!!! Até que enfim encontro um espaço para discutir sobre essa questão. Quando realizei meu doutorado na UB/Barcelona com o Prof. Dr. Imbernón em 1999 não havia e AINDA não há Comitê de Ètica. Os doutores são responsáveis pelas questões éticas em suas pesquisas. Aqui no Brasil desde 2000 tenho enfrentado verdadeiras "guerras" com os Comitês de Ètica sobre pesquisa com seres humanos. Busquei respaldo no curso de Direito que encerrei em 2009 sobre essa questão e digo: Há um procedimento que se chama RESPONSABILIDADE CIVIL das profissões e é aí que se encontram os cidadãos (pesquisadores, doutores entre outros) que respondem civilmente pelas suas ações. Pesquisas na Educação geralmente são feitas na escola onde os profissionais já se encontram trabalhando e sem passarem pelo Comite de Ética. Mais uma reflexão... as pesquisas de opiniões que são coletadas pela globo ou outras entidades sobre assuntos polêmicos (situação de risco)com seres humanos nas praças, ruas, etc.... passam pelos Comitês de Ética?

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  12. Pesquisa de opinião não é pesquisa científica!

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