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sexta-feira, 8 de março de 2024

QUEM É MARIA DA PENHA?

 

08/03/2024

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08/03/2024 nesta sexta-feira comemora-se o DIA INTERNACIONAL DA MULHER. No Brasil uma legião de mulheres, em número, um pouco maior que os homens, hoje recebem reconhecidas homenagens. Estas vão desde aquelas que varrem na rua as baganas de cigarros àquelas que com telescópios ajudam a precisar céu estelar

Dentre estas importantes mulheres destacamos uma  —  constantentemente  —  muito lembrada quando homens cometem violências contra mulheres: Maria da Penha. Esta muito significativa mulher é, ainda, bastante desconhecida. Por isso, nesse blogar, ajudado pela Wikipédia, buscamos responder um pouco a pergunta heliocêntrica desta edição: QUEM É MARIA DA PENHA?


Maria da Penha Maia Fernandes (Fortaleza, 1 de fevereiro de 1945) é uma ativista do direito das mulheres e farmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Maria da Penha tem três filhas e hoje é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica.

Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha, importante ferramenta legislativa no combate à violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil.

É fundadora do Instituto Maria da Penha, uma ONG sem fins lucrativos que luta contra a violência doméstica contra a mulher.

Maria da Penha foi privilegiada com a indicação no programa "Os Cem Maiores Brasileiros de Todos os Tempos".

Lei Maria da Penha

Em 1983, seu marido, o economista e professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, atirou simulando um assalto; na segunda, tentou eletrocutá-la enquanto ela tomava banho. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Dezenove anos depois, no mês de outubro de 2002, quando faltavam apenas seis meses para a prescrição do crime, seu agressor foi condenado:[5] Heredia foi preso e cumpriu apenas dois anos (um terço) da pena a que fora condenado; foi solto em 2004, estando hoje livre.

O episódio chegou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi considerado, pela primeira vez na história, um crime de violência doméstica. Hoje, Penha é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV), no Ceará.

A lei reconhece a gravidade dos casos de violência doméstica e retira dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Em artigo publicado em 2003, a advogada Carmem Campos apontava os vários déficits desta prática jurídica, que, na maioria dos casos, gerava arquivamento massivo dos processos, insatisfação das vítimas e banalização da violência doméstica.

Em setembro de 2016, Maria da Penha foi indicada para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz.


terça-feira, 5 de março de 2024

COMO INVENTAR MAIS UMA i g r e j a

 

01/03/2024

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  ANO      17

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346



 ANO 17 01/03/2024 Na sexta-feira (01/03/2024) por problemas técnicos a apresentação teve formatação de acesso dificultado. Neste 05/03 por tal a edição é republicada.

 Agora, primeiro minhas escusas às leitoras e / aos leitores, por na pretérita sexta-feira não publicar a edição semanal desse blogue. determinante de minha ausência{*}: A edição anterior foi assentada no anúncio do IBGE — O Brasil tem mais igrejas e templos do que escolas e hospitais somados — deu azo reapresentar reportagem do jornalista e filósofo Hélio Schwartsman, da Folha de S. Paulo (publicada neste blogue em 03/10/2014). 

Na edição de hoje retorno a publicação de quase dez anos, na qual foi destaque uma extensa (e pícara) ladainha, de nomes de igrejas. Mesmo que o relato já tenha quase 10 anos, ainda nessa semana no Congresso da República se discutia mais incentivos fiscais para abonar as igrejas. Os valores que refiro são aqueles de outubro de 2014. Agora matéria de Hélio Schwartsman que fundou a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio – com o nome do fundador em bi-evidência. Bastaram dois dias úteis e R$ 218,42 em despesas de cartório para a reportagem da Folha criar uma igreja. Com mais três dias e R$ 200,00 a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio já tinha CNPJ, o que permitiu aos seus três fundadores abrir uma conta bancária e realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

 Seria um crime perfeito, se a prática não estivesse totalmente dentro da lei. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja. Tampouco se exige um número mínimo de fiéis Basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório. Melhor ainda, o Estado está legalmente impedido de negar-lhe fé. Como reza o parágrafo 1º do artigo 44 do Código Civil: "São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento"

A autonomia de cada instituição religiosa é quase total. Desde que seus estatutos não afrontem nenhuma lei do país e sigam uma estrutura jurídica assemelhada à das associações civis, os templos podem tudo. A Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, por exemplo, pode sem muito exagero ser descrita como uma monarquia absolutista e hereditária. Nesse quesito, ela segue os passos da Igreja da Inglaterra (anglicana), que tem como "supremo governador" o monarca britânico. Livrar-se de tributos é a principal vantagem material da abertura de uma igreja. Nos termos do artigo 150, VI, b da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com suas finalidades essenciais. Isso significa que, além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos), ISS (serviços), para citar só alguns dos vários "Is" que assombram a vida dos contribuintes brasileiros. A única condição é que todos os bens estejam em nome do templo e que se relacionem a suas finalidades essenciais – as quais são definidas pela própria igreja. O caso do ICMS é um pouco mais polêmico. A doutrina e a jurisprudência não são uniformes. Em alguns Estados, como São Paulo, o imposto é cobrado, mas em outros, como o Rio de Janeiro e Paraná, por força de legislação estadual, igrejas não recolhem o ICMS nem sobre as contas de água, luz, gás e telefone que pagam. Certos autores entendem que associações religiosas, por analogia com o disposto para outras associações civis, estão legalmente proibidas de distribuir patrimônio ou renda a seus controladores. Mas nada impede – aliás é quase uma praxe- que seus diretores sejam também sacerdotes, hipótese em que podem perfeitamente receber proventos. A questão fiscal não é o único benefício da empreitada. Cada culto determina livremente quem são seus ministros religiosos e, uma vez escolhidos, eles gozam de privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (CF, art. 143) e o direito a prisão especial (Código de Processo Penal, art. 295). Na dúvida, os filhos varões dos sócios-fundadores da Igreja Heliocêntrica foram sagrados minis-sacerdotes. Neste caso, o modelo inspirador foi o budismo tibetano, cujos Dalai Lamas (a reencarnação do lama anterior) são escolhidos ainda na infância. Voltando ao Brasil, há até o caso de cultos religiosos que obtiveram licença especial do poder público para consumir ritualisticamente drogas alucinógenas.Desde os anos 80, integrantes de igrejas como Santo Daime, União do Vegetal. A Barquinha estão autorizados pelo Ministério da Justiça a cultivar, transportar e ingerir os vegetais utilizados na preparação do chá ayahuasca — proibido para quem não é membro de uma dessas igrejas. Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais vantagens serão incorporadas. Templos de qualquer culto poderão, por exemplo, reivindicar apoio do Estado na preservação de seus bens, que gozarão de proteção especial contra desapropriação e penhora. O diploma também reforça disposições relativas ao ensino religioso. 

Em princípio, a Igreja Heliocêntrica poderá exigir igualdade de representação, ou seja, que o Estado contrate professores de heliocentrismo. Colaboraram com Hélio Schwartsman os bispos Claudio Angelo, editor de Ciência, e Rafael Garcia, da Reportagem Local da Folha de S.Paulo. Isto posto, agradeço uma vez mais ‘colaboração a imprensa livre e arguta’ fruída por este blogue. Adito aqui meus votos de um muito bom Março 2024, que se inicia.

 *1Na quarta-feira (28/02/2024) depois de oito dias deixei tive alta do Hospital Mãe de Deus, na segunda internação de 2024.


sexta-feira, 1 de março de 2024

16/02/ 2024 WWW.PROFESSORCHASSOT.PRO.BR EDIÇÃO ANO 17 LIVRARIA VIRTUAL 3344 COMO INVENTAR MAIS UMA i g r e j a 01/03/2024 Por primeiro minhas escusas às leitoras e / aos leitores, por na pretérita sexta-feira não publicar a edição semanal desse blogue. determinante de minha ausência{*}: A edição anterior foi assentada no anúncio do IBGE — O Brasil tem mais igrejas e templos do que escolas e hospitais somados — deu azo reapresentar reportagem do jornalista e filósofo Hélio Schwartsman, da Folha de S. Paulo (publicada neste blogue em 03/10/2014). Na edição de hoje retorno a publicação de quase dez anos, na qual foi destaque uma extensa (e pícara) ladainha, de nomes de igrejas. Mesmo que o relato já tenha quase 10 anos, ainda nessa semana no Congresso da República se discutia mais incentivos fiscais para abonar as igrejas. Os valores que refiro são aqueles de outubro de 2014. Agora matéria de Hélio Schwartsman que fundou a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio – com o nome do fundador em bi-evidência. Bastaram dois dias úteis e R$ 218,42 em despesas de cartório para a reportagem da Folha criar uma igreja. Com mais três dias e R$ 200,00 a Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio já tinha CNPJ, o que permitiu aos seus três fundadores abrir uma conta bancária e realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Seria um crime perfeito, se a prática não estivesse totalmente dentro da lei. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja. Tampouco se exige um número mínimo de fiéis Basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório. Melhor ainda, o Estado está legalmente impedido de negar-lhe fé. Como reza o parágrafo 1º do artigo 44 do Código Civil: "São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento". A autonomia de cada instituição religiosa é quase total. Desde que seus estatutos não afrontem nenhuma lei do país e sigam uma estrutura jurídica assemelhada à das associações civis, os templos podem tudo. A Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio, por exemplo, pode sem muito exagero ser descrita como uma monarquia absolutista e hereditária. Nesse quesito, ela segue os passos da Igreja da Inglaterra (anglicana), que tem como "supremo governador" o monarca britânico. Livrar-se de tributos é a principal vantagem material da abertura de uma igreja. Nos termos do artigo 150, VI, b da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com suas finalidades essenciais. Isso significa que, além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos), ISS (serviços), para citar só alguns dos vários "Is" que assombram a vida dos contribuintes brasileiros. A única condição é que todos os bens estejam em nome do templo e que se relacionem a suas finalidades essenciais – as quais são definidas pela própria igreja. O caso do ICMS é um pouco mais polêmico. A doutrina e a jurisprudência não são uniformes. Em alguns Estados, como São Paulo, o imposto é cobrado, mas em outros, como o Rio de Janeiro e Paraná, por força de legislação estadual, igrejas não recolhem o ICMS nem sobre as contas de água, luz, gás e telefone que pagam. Certos autores entendem que associações religiosas, por analogia com o disposto para outras associações civis, estão legalmente proibidas de distribuir patrimônio ou renda a seus controladores. Mas nada impede – aliás é quase uma praxe- que seus diretores sejam também sacerdotes, hipótese em que podem perfeitamente receber proventos. A questão fiscal não é o único benefício da empreitada. Cada culto determina livremente quem são seus ministros religiosos e, uma vez escolhidos, eles gozam de privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (CF, art. 143) e o direito a prisão especial (Código de Processo Penal, art. 295). Na dúvida, os filhos varões dos sócios-fundadores da Igreja Heliocêntrica foram sagrados minis-sacerdotes. Neste caso, o modelo inspirador foi o budismo tibetano, cujos Dalai Lamas (a reencarnação do lama anterior) são escolhidos ainda na infância. Voltando ao Brasil, há até o caso de cultos religiosos que obtiveram licença especial do poder público para consumir ritualisticamente drogas alucinógenas.Desde os anos 80, integrantes de igrejas como Santo Daime, União do Vegetal. A Barquinha estão autorizados pelo Ministério da Justiça a cultivar, transportar e ingerir os vegetais utilizados na preparação do chá ayahuasca — proibido para quem não é membro de uma dessas igrejas. Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais vantagens serão incorporadas. Templos de qualquer culto poderão, por exemplo, reivindicar apoio do Estado na preservação de seus bens, que gozarão de proteção especial contra desapropriação e penhora. O diploma também reforça disposições relativas ao ensino religioso. Em princípio, a Igreja Heliocêntrica poderá exigir igualdade de representação, ou seja, que o Estado contrate professores de heliocentrismo. Colaboraram com Hélio Schwartsman os bispos Claudio Angelo, editor de Ciência, e Rafael Garcia, da Reportagem Local da Folha de S.Paulo. Isto posto, agradeço uma vez mais ‘colaboração a imprensa livre e arguta’ fruída por este blogue. Adito aqui meus votos de um muito bom Março 2024, que se inicia.

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

Tem mais igrejas e templos do que escolas e hospitais,

 

16/02/

2024

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T16/02/2024 ** BRASIL Tem mais igrejas e templos do que escolas e hospitais, aponta IBGE

Esse anúncio do IBGE  — poderia de per si — ser a blogada de hoje: De acordo com a análise dos números, o País possuía 579,8 mil estabelecimentos religiosos em 2022 enquanto havia 264,4 mil de ensino e 247,5 mil de saúde.

  O Brasil tem mais igrejas e templos do que escolas e hospitais somados. São 580 mil instituições religiosas de diferentes religiões contra 264 mil instituições de ensino e 247 mil unidades de saúde, que totalizam cerca de 512 mil estabelecimentos. É o que mostram os novos dados do Censo 2022, divulgados pelo IBGE, no início deste fevereiro de 2024. 

Pela primeira vez, o   IBGE mapeou as coordenadas geográficas e os tipos de edificações dos 111 milhões de endereços cadastrados na pesquisa.

A região Norte é a que tem mais igrejas e templos se comparado ao contingente de pessoas. Ao todo, são 79 mil 650 igrejas, uma média de mais de 450 para cada 100 mil habitantes.

Já a região Sul tem a menor proporção por 100 mil habitantes – são 226 templos. Em números absolutos, o estado de São Paulo tem o maior número de estabelecimentos religiosos – entre igrejas, templos, sinagogas e terreiros, de todas religiões: quase 84 mil. Mas, também é o estado paulista que tem o maior número de escolas, quase 41 mil; e hospitais, quase 57 mil.

Em relação as regiões, o Nordeste aparece em primeiro com mais de 98 mil unidades de educação em relação ao número de domicílios, seguido pelo Sudeste com quase 86 mil.

O gerente do Cadastro de Endereços do IBGE, Eduardo Baptista, afirma que o levantamento pode ser uma ferramenta importante para o planejamento urbano e para a criação de políticas públicas específicas.

Em relação a outros tipos de endereços no Brasil, a grande maioria é formada de domicílios particulares, ou seja, casas e apartamentos. Em segundo lugar, estão os estabelecimentos comerciais com "outras finalidades", como comércio, prédios culturais ou públicos.

Enquanto o Sudeste é a região mais povoada, o mapa do IBGE mostra áreas onde não há ocupação, concentradas no Norte, especialmente no oeste de Roraima e em grande parte do Amazonas.

  • Algumas igrejas há que parecem já existir, caso uma leitora/um leitor quiser abrir uma igreja é recomendável evitar a binomialidade; por tal consulte a lista. Em edições futuras prometo ampliar facilidades e vantagens de abrir uma igreja. Templo de Salomão São Paulo SP Brasil

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 Igreja da Água Abençoada
- Igreja Adventista da Sétima Reforma Divina
- Igreja da Bênção Mundial Fogo de Poder
- Congregação Anti-Blasfêmias
- Igreja Chave do Éden
- Igreja Evangélica de Abominação à Vida Torta
- Igreja Batista Incêndio de Bênçãos
- Igreja Batista Ô Glória!
- Congregação Passo para o Futuro
- Igreja Explosão da Fé
- Igreja Pedra Viva
- Comunidade do Coração Reciclado (o pessoal do Greenpeace frequenta essa)
- Igreja Evangélica Missão Celestial Pentecostal
- Cruzada de Emoções
- Igreja C.R.B. (Cortina Repleta de Bênçãos)
- Congregação Plena Paz Amando a Todos
- Igreja A Fé de Gideão
- Igreja Aceita a Jesus
- Igreja Pentecostal Jesus Nasceu em Belém (do Pará?)
- Igreja Evangélica Pentecostal Labareda de Fogo
- Congregação J. A. T. (Jesus Ama a Todos)
- Igreja Evangélica Pentecostal a Última Embarcação Para Cristo
- Igreja Pentecostal Uma Porta para a Salvação
- Comunidade Arqueiros de Cristo
- Igreja Automotiva do Fogo Sagrado
- Igreja Batista A Paz do Senhor e Anti-Globo
- Assembléia de Deus do Pai, do Filho e do Espírito Santo
- Igreja Palma da Mão de Cristo
- Igreja Menina dos Olhos de Deus
- Igreja Pentecostal Vale de Bênçãos
- Associação Evangélica Fiel Até Debaixo D’Água
- Igreja Batista Ponte para o Céu
- Igreja Pentecostal do Fogo Azul
- Comunidade Evangélica Shalom Adonai, Cristo!
- Igreja da Cruz Erguida para o Bem das Almas
- Cruzada Evangélica do Pastor Waldevino Coelho, a Sumidade
- Igreja Filho do Varão
- Igreja da Oração Eficiente
- Igreja da Pomba Branca
- Igreja Socorrista Evangélica
- Igreja ‘A’ de Amor
- Cruzada do Poder Pleno e Misterioso
- Igreja do Amor Maior que Outra Força
- Igreja Dekanthalabassi
- Igreja dos Bons Artifícios
- Igreja Cristo é Show
- Igreja dos Habitantes de Dabir
- Igreja ‘Eu Sou a Porta’
- Cruzada Evangélica do Ministério de Jeová, Deus do Fogo
- Igreja da Bênção Mundial
- Igreja das Sete Trombetas do Apocalipse
- Igreja Barco da Salvação
- Igreja Pentecostal do Pastor Sassá
- Igreja Sinais e Prodígios
- Igreja de Deus da Profecia no Brasil e América do Sul
- Igreja do Manto Branco
- Igreja Caverna de Adulão
- Igreja Este Brasil é Adventista
- Igreja E.T.Q.B (Eu Também Quero a Bênção)
- Igreja Evangélica Florzinha de Jesus
- Igreja Cenáculo de Oração Jesus Está Voltando
- Ministério Eis-me Aqui
- Igreja Evangélica Pentecostal Creio Eu na Bíblia
- Igreja Evangélica A Última Trombeta Soará
- Igreja de Deus Assembléia dos Anciãos
- Igreja Evangélica Facho de Luz
- Igreja Batista Renovada Lugar Forte
- Igreja Atual dos Últimos Dias
- Igreja Jesus Está Voltando, Prepara-te
- Ministério Apascenta as Minhas Ovelhas
- Igreja Evangélica Bola de Neve
- Igreja Evangélica Adão é o Homem
- Igreja Evangélica Batista Barranco Sagrado
- Ministério Maravilhas de Deus
- Igreja Evangélica Fonte de Milagres
- Comunidade Porta das Ovelhas
- Igreja Pentecostal Jesus Vem, Você Fica
- Igreja Evangélica Pentecostal Cuspe de Cristo
- Igreja Evangélica Luz no Escuro
- Igreja Evangélica O Senhor Vem no Fim
- Igreja Pentecostal Planeta Cristo
- Igreja Evangélica dos Hinos Maravilhosos
- Igreja Evangélica Pentecostal da Bênção Ininterrupta
- Assembléia de Deus Batista A Cobrinha de Moisés

Assembléia de Deus Fonte Santa em Biscoitão
- “Igreija” Evangélica Muçulmana Javé é Pai
- Igreja Abre-te-Sésamo

- Igreja Assembléia de Deus Adventista Romaria do Povo de Deus
- Igreja Bailarinas da Valsa Divina
- Igreja Batista Floresta Encantada

- Igreja da Bênção Mundial Pegando Fogo do Poder
- Igreja do Louvr
– Igreja Evangélica Batalha dos Deuses
- Igreja Evangélica do Pastor Paulo Andrade, O Homem que Vive sem Pecados
- Igreja Evangélica Idolatria ao Deus Maior
- Igreja MTV, Manto da Ternura em Vida
- Igreja Pentecostal Marilyn Monroe
- Igreja Quadrangular O Mundo É Redondo

- Igreja Evangélica Florzinha de Jesus

- Igreja Pentecostal Trombeta de Deus (Samambaia -DF)
- Igreja Pentecostal Alarido de Deus (Anápolis -GO)
- Igreja pentecostal Esconderijo do Altíssimo (Anápolis -GO)
- Igreja Batista Coluna de Fogo (Belo Horizonte -MG)
- Igreja de Deus que se Reúne nas Casas (Itaúna -MG)
- Igreja Evangélica Pentecostal a Volta do Grande Rei (Poços de Caldas -MG)
- Igreja Evangélica Pentecostal Creio Eu na Bíblia (Uberlândia -MG)
- Igreja Evangélica a Última Trombeta Soará (Contagem -MG)
- Igreja Evangélica Pentecostal Sinal da Volta de Cristo (Três Lagoas -MS)
- Igreja Evangélica Assembléia dos Primogênitos (João Pessoa -PB)
- Ministério Favos de Mel (Rio de Janeiro -RJ)
- Assembléia de Deus com Doutrinas e sem Costumes (Rio de Janeiro -RJ)