04.- Malthus, recordado com propriedade

Ano 5

Porto Alegre

Edição 1796

Nas leituras de notícias neste muito frio fim de semana, houve um nome, muito presente quando se discute a História e Filosofia da Ciência que foi recordado com propriedade: Malthus. E é ele que dá o tom à abertura da primeira semana julina.

A notícia que me levou àquele que pioneiramente alertou a humanidade à necessidade de limitação dos nascimentos está chamada de capa do ‘cotidiano’ da Folha de S. Paulo de sábado: “Nascimento cai em favelas do Rio e bairros pobres de SP. Estudo aponta menos crianças de zero a quatro anos em grandes áreas pobres”. A notícia ainda informa: Fecundidade em queda – tendência foi verificada em regiões de baixa renda das duas capitais, mas não significa que a população estagnou.

Thomas Robert Malthus (Rookery, perto de Guildford, 14 de fevereiro de 1766 — Bath, 23 de dezembro de 1834) foi um economista britânico. É considerado o pai da demografia por sua teoria para o controle do aumento populacional, conhecida como malthusianismo.

Filho de um culto e rico proprietário de terras, amigo de Hume e Rousseau, terminou os estudos no Jesus College de Cambridge a partir de 1784, onde obteve um posto em 1793. Tornou-se pastor anglicano em 1797 e, dois anos depois, inicia uma longa viagem de estudos pela Europa. Casou-se em 1804 e, por isto, abandonou o posto de pastor.

Em 1805, foi nomeado professor de história e de economia política em um colégio da Companhia das Índias (o East India Company College), em Haileybury. Expôs suas ideias em dois livros conhecidos como Primeiro ensaio e Segundo ensaio: "Um ensaio sobre o princípio da população na medida em que afeta o melhoramento futuro da sociedade, com notas sobre as especulações de Mr. Godwin, M. Condorcet e outros escritores" (1798) e "Um ensaio sobre o princípio da população ou uma visão de seus efeitos passados e presentes na felicidade humana, com uma investigação das nossas expectativas quanto à remoção ou mitigação futura dos males que ocasiona." (1803).

Tanto o primeiro ensaio - que apresenta uma crítica ao utopismo - quanto o segundo ensaio - onde há uma vasta elaboração de dados materiais - têm como princípio fundamental a hipótese de que as populações humanas crescem em progressão geométrica. Malthus estudou possibilidades de restringir esse crescimento, pois os meios de subsistência poderiam crescer somente em progressão aritmética. Segundo ele, esse crescimento populacional é limitado pelo aumento da mortalidade e por todas as restrições ao nascimento, decorrentes da miséria e do vício.

Suas obras exerceram influência em vários campos do pensamento e forneceram a chave para as teorias evolucionistas de Darwin e Wallace. Os economistas clássicos como David Ricardo, incorporaram o princípio da população às suas teorias, supondo que a oferta de força de trabalho era inexaurível, sendo limitada apenas pelo fundo de salários.

Para Malthus, assim como para seus discípulos, qualquer melhoria no padrão de vida de grande massa é temporária, pois ela ocasiona um inevitável aumento da população, que acaba impedindo qualquer possibilidade de melhoria. Foi um dos primeiros pesquisadores a tentar analisar dados demográficos e econômicos para justificar sua previsão de incompatibilidade entre o crescimento demográfico e à disponibilidade de recursos. Apesar de ter assumido popularmente que as suas teses deram à Economia a alcunha da ciência lúgubre (dismal science), a frase foi na verdade cunhada pelo historiador Thomas Carlyle em referência a um ensaio contra a escravatura escrito por John Stuart Mill.

A propósito da notícia que comento na abertura e que ensejou o comentário acerca de um dos mais significativos nomes da história da humanidade, o jornalista Antônio Gois (que um dos autores da notícia), publicou na p. A-2 do mesmo jornal, neste domingo um apreciado artigo, que transcrevo para meus leitores, desejando que a segunda-feira seja paradoxalmente calorosa no cenário muito frio do inverno sulino.

Malthus e as favelas - Mesmo hoje, há quem ainda acredite que a solução para a pobreza no Brasil seja o controle compulsório da natalidade dos mais pobres.
O malthusianismo extemporâneo, no entanto, anda sofrendo duros golpes a cada nova pesquisa realizada pelo IBGE.
Na sexta-feira, o instituto divulgou dados do Censo que permitem comparar a população por bairros. Eles mostram que o número de crianças com até quatro anos de idade já está em queda em grandes favelas cariocas, como Rocinha, Alemão e Maré.
Ainda não é possível saber se a tendência é verificada nas demais favelas, e não significa que elas já pararam de crescer, mas é sintomático que tenha ocorrido, pela primeira vez, nas três maiores.
O aumento da escolaridade feminina é uma provável explicação, pois é altamente correlacionado com a queda da fecundidade. Com mais instrução, crescem as perspectivas profissionais e a capacidade de planejar melhor a gravidez.
Do início dos anos 1990 ao final da década passada, o percentual de mulheres em idade fértil analfabetas funcionais caiu de 27% para 10%. O índice das que completaram o ensino fundamental cresceu de 37% para 70%.
Mesmo em favelas -como provaram os demógrafos José Eustáquio Alves e Suzana Cavenaghi-, mulheres que completaram o ensino fundamental já tinham, em 2000, fecundidade inferior à média de dois filhos.
Sabe-se que a escolaridade feminina tem efeitos positivos também sobre a mortalidade infantil e o desempenho de crianças na escola.
A queda da população com até quatro anos, em áreas mais pobres, abre, portanto, uma janela de oportunidade. É hora de aumentar significativamente o gasto per capita no período mais importante do desenvolvimento do ser humano: a primeira infância.