Ano
6*** Porto Alegre ***Edição 2077
E as
celebrações religiosas da Páscoa/Pessach e/ou o feriadão passaram. Estamos já
numa segunda feira ‘útil’ que talvez tenha ressaibos de chocolates.
É verdade
que, em alguns países, a segunda-feira que segue a Páscoa (e também aquela após
Pentecostes) é feriado, como para curtir a ressaca das festas. Aliás, na França
(não sei se em mais algum outro país) na sexta-feira santa é dia laboral, mas,
hoje, é dia festivo, enquanto extensão da Páscoa.
Aditei
hoje como manchete uma palavra de origem árabe que talvez não seja do cotidiano
de todos: Alvíssara (interjeição). Expressão usada para exprimir contentamento
por uma boa notícia.
Na noite de quinta-feira soube de uma notícia muito boa,
que aconteceu na quarta-feira, dia 04 de abril. Está explicada a manchete desta
segunda-feira.
No dia seguinte, o mais importante jornal diário da região sul era lacônico
já em sua manchete: CURTÍSSIMA A Justiça
gaúcha determinou ontem, que a Monsanto devolva os royalties* cobrados a partir
da safra 2003/2004 pela venda de soja transgênica. A empresa poderá recorrer da
decisão (Zero Hora, sexta-feira, 06Abril2012, p.15).
Em www.noticiasagricolas.com.br
a mesma matéria ganha expansão: Decisão
da 15ª Vara Cível de Porto Alegre (1a. instância) determina devolução de
valores pagos desde 2003/04 e deve beneficiar 5 milhões de agricultores no país.
Monsanto anuncia que recorrerá da sentença.
A Justiça gaúcha suspendeu, em caráter liminar, a cobrança de royalties
sobre a comercialização da safra de soja transgênica cultivada com base na
tecnologia da chamada soja roundup ready (RR), da Monsanto. A sentença ainda
determina a devolução dos valores cobrados desde a safra 2003/2004, corrigidos
e com juros após o período de liquidação. Advogado de sindicatos rurais que
ingressaram com a ação coletiva em 2009, somente no Estado este montante
ultrapassa R$ 1 bilhão. Contudo, estima-se que 5 milhões de agricultores possam
ser beneficiados em todo o país.
Apesar de a multinacional ter direito a recurso, a decisão foi recebida
pelos sojicultores com alívio. Os produtores de soja consideram indevida a
cobrança dos 2% (ou R$ 22,00/ha). "Somos a favor da tecnologia, mas o
correto seria cobrar no momento da venda da semente e não sobre a
produção".
A Monsanto informou que ainda não foi notificada da decisão. "A
Monsanto esclarece ser detentora de direitos decorrentes de patentes
devidamente concedidas no Brasil e no exterior que protegem sua tecnologia e
irá recorrer de qualquer decisão contrária aos mesmos", diz em nota.
No mesmo endereço citado está a íntegra da decisão judicial. Pelas
referências do texto do juiz percebe-se que o processo de cerca de duas mil páginas,
teve extensa tramitação.
Mesmo sabendo que ainda há ‘muita água a passar por baixo da ponte’ até
a multinacional ser definitivamente derrotada suspensão de cobranças de
royalties ganha ainda mais relevância neste ano, já que a multinacional
pretende aumentar o valor para 7,5% (R$ 115,00/ha), com o lançamento do
cultivar Intacta RR2 na safra
2012/2013. Aumento de produtividade, proteção contra lagartas e tolerância ao
glifosato são os benefícios da nova tecnologia, que, segundo a empresa,
sustentariam o novo índice. "Se 2% já é demais, imagine-se 7,5%".
Está é realmente uma decisão judicial alvissareira. Agora torcer. Para a
Monsanto perder o recurso e ser executada. Assim é bom recomeçar uma nova
semana.
Ahh querido amigo,
ResponderExcluirSim, sem dúvidas, temos uma excelente vitória, que poderia até fomentar a não utilização dos trangenicos, visto que a Monsanto poderia perder o interesse, já que seu lucro seria apenas o imediato da compra (apesar de eu não acreditar muito nessa minha idéia heheheheh).
Porém, temos que esperar o recurso, visto que, já dizia Daniel Dantas "no supremo eu me garanto"...
Caro Chassot,
ResponderExcluirmesmo que estejamos um tanto desvinculados do debate sobre essa matéria, saber que a forma de extorsão praticado por um multinacional sobre os agricultores é uma forma positiva de iniciar uma nova semana. É possível que, por não estamos completamente atentos às modificações genéticas promovidas por pesquisas, também não estejamos nos dando conta de que essa forma de mexer com a natureza pode ter consequências irreversíveis no futuro. Deveríamos nos posicionar melhor.
Um abraço,
Garin
Caro Chassot,
ResponderExcluirEu vejo outro lado dessa notícia. Quando a Monsanto lançou a soja transgênica deixou claro que ia cobrar os tais royalties, o produtores gaúchos entraram nessa de substituir seus cultivares tradicionais por soja transgênica porque quiseram, ninguém os obrigou. Aliás, agricultores paranaenses não entraram nessa, continuam cultivando a soja não transgênica. Concordo que pagar sobre a produção é muito drástico e deveria ser cobrado sobre as sementes, mas não vale comemorar o "não pagamento" como uma vitória, afinal quem desenvolveu as sementes foi a Monsanto e ela tem direito de cobrar pelo que fez, senão a relação entre fazer e receber pelo que faz estaria quebrada, não é mesmo? Além de tudo, até hoje ainda não se tem uma prova definitiva que esses "monstros" transgênicos são inócuos para natureza, então os agricultores que de modo precipitado entraram nessa aventura poderão estar causando danos irremediáveis à natureza, e isso também não é motivo de comemoração. Abraços tradicionais, JAIR.
Muito estimado Jair,
ResponderExcluirtua tese é correta.
Primeiro: foi uma opção (equivocada) pela soja transgênica, diferente, como relatas dos agricultores paranaense. Segundo: a Monsanto vende as sementes (da qual não se pode ‘fazer’ semente para a safra seguinte) que devem ser compradas a cada safra.
Os royalties são cobrados na base de uma ‘presumida’ economia que fazem os agricultores por usar OGMs). O percentual aumenta a medida que se diz que ‘melhoram’ os cultivares.
Estes royalties que se afiguram como uma sobre taxa que parece extorsiva, logo ilegal. Este é vórtice da questão.
Agora teremos um duelo tipo Sansão e Davi. É presumível vença Sansão.
Devo dizer, que nas origens defendi a opção paranaense.
Torço agora por Davi.
attico chassot
Não assinei a minha resposta, a primeira. Em segundo lugar, vejo que a soja trangênica, por si só, é um modo extorsivo, isso por que ela não é cultivada sem agrotóxicos como se pensa, mas cultiva para o uso com x agrotóxico, da mesma empresa Monsanto. Então, primeiro temos a venda da semente geneticamente modificada, que apesar de "ainda não ser provado seu mal para a agricultura", deve-se analisar as pesquisas. Sem dúvidas, temos aqui um problema "científico", muitas pesquisas são feitas demonstrando o dano ao meio ambiente, a possivel aniquilação da diversidade genética da soja (no caso em tela). O que identifica possivel dano futuro até para humanidade, já que a diversidade genética urge para a manutenção de especies não transgênicas. A identificação do que "ainda não foi provado" em meio ambiente pode resultar em terríveis danos, visto que, pode ser, no futuro, provado que a opção pelo transgenico causou enormes danos na agricultura e saúde das pessoas e animais. Mas, aí não tem mais o que se fazer, e a reversão do quadro pode ser muito dificil.
ResponderExcluirContudo, a ciencia não é pura, nem encontra resultados puros, se por um lado temos pesquisas que dizem que pode ser extremamente nocivo, por outro lado, também existe pesquisas que dizem exatamente o contrário, é claro que essas últimas possuem financiamento privado, quando não da própria Monsanto. Se dermos um passo atrás, poderemos ver que não estamos diante de pureza científica, e os dados de um e de outro, refletem muito do que a sociedade do capital requer da ciencia, ou seja, muita produção cientifica com grandes confitos de interesses não cientificos interferindo nos resultados obtidos.
Por ultimo, seria esse um contrato de adesão, não acredito que as clausulas podem ser mudadas pelos agricultores, apesar de não ter certeza. Se for assim, questões dúbias sempre devem ser interpretadas a favor do contratante, apesar disso não ser direito do consumidor em si. Depois, como bens coloca, parece muito uma agiotagem, identificando que o quanto mais possivel for tirar de alguem, maiores serão as taxas cobradas.
Porém, aguadaremos o recurso, pois como já disse, temo instancias superiores. Daniel Dantas sempre será lembrado referindo que no supremo "ele se garantia".
Abraços
Eunice
Muito querida Eunice,
ResponderExcluirmuito bem postos os posicionamento dos dois comentários.
A situação do apossamento por multinacionais tem pelo menos duas dimensões. Uma é a biopirataria tomando para si aquilo que foi patrimônio da humanidade durante milênios com extinção de certas espécies de domínio público. A outro, como pontuaste, são os muito prováveis danos ambientais. A Monsanto traduz maldosamente a sigla OGM por Organismos Geneticamente Melhorados ao invés de OG Modificados.
A luta é desigual: É Davi contra Golias. Lamentavelmente a vitória de Golias é previsível.
Um afago agradecido por fazeres presente aqui.
attico chassot