16.- Pela P A Z

Porto Alegre Ano 5 # 1596

Nestes dias de aproximação das festas, talvez aquilo que mais desejamos àquelas e àqueles com quem convivemos seja Paz. Nada mais significativo que ter Paz. Supera o ter saúde, ter emprego, ter dinheiro... Aliás, a falta de qualquer outra das prosperidades determina falta de Paz. Esta é a raiz de tudo.

Sim, há a Paz individual, a familiar, a nacional, a global. Esta – a internacional (entre as nações) – é sempre a mais sonhada. A ela se opõe a guerra. Esta Paz é exigência necessária para a Paz individual. Uma guerra, seja aonde for e com quem for, viola nossa Paz individual.

Assim, quando surge uma ação concreta para a Paz entre as nações, nossos corações vibram. A Carta Maior http://www.cartamaior.com.br publicou um texto do jornalista Max Altman que me apraz repartir aqui. Ele é uma excelente maneira de dizer: Feliz Natal e Feliz Ano Novo.

Em resposta a um pedido feito pelo presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, o Brasil anunciou o reconhecimento de um Estado palestino nas fronteiras existentes antes da Guerra dos Seis Dias de junho de 1967. Trata-se da concretização da legítima aspiração do povo palestino a um Estado coeso, seguro, democrático e economicamente viável, coexistindo em paz com Israel. A iniciativa do governo Lula abre caminho e favorece as imprescindíveis negociações entre Israel e os palestinos a fim de que se alcance concessões mútuas sobre outras questões centrais do conflito. O reconhecimento do estado da Palestina é a melhor maneira de tirar do estancamento as negociações de paz, buscar a estabilidade na região e aliviar a crise humanitária por que passa boa parte do povo palestino. Ao mesmo tempo Brasília condena quaisquer atos terroristas, praticados sob qualquer pretexto. Com uma vitória militar arrasadora na Guerra dos Seis Dias, Israel ampliou seu território, muito além do estabelecido pela Partilha da Palestina, em 1948. Já em novembro de 1967, o Conselho de Segurança da ONU votou a célebre resolução 242 que determina “que a efetivação dos princípios da Carta das Nações Unidas requer o estabelecimento de uma paz justa e duradoura no Oriente Médio que inclua a aplicação dos dois seguintes princípios: 1. Evacuação das forças armadas israelenses dos territórios ocupados no conflito recente; 2. Encerramento de todas as reivindicações ou estados de beligerância e respeito pelo reconhecimento da soberania, integridade territorial e independência política de cada Estado da região e de seu direito a viver em paz dentro das fronteiras seguras e reconhecidas, livres de ameaças ou de atos de força. Afirma ainda a necessidade de: a - Garantia de liberdade de navegação através das águas internacionais da área; b - Conseguir um acordo justo para o problema dos refugiados; c - Garantir a inviolabilidade territorial e independência política de cada Estado da região, através de medidas que incluam a criação de zonas desmilitarizadas. Esta resolução jamais foi respeitada por Israel sempre contando com o apoio de Washington. Levantaram-se questões semânticas - o texto não dizia evacuação de “todos” os territórios ocupados – e depois infindáveis obstáculos geoestratégicos e de diversas outras ordens. Israel argumenta agora que o reconhecimento do Brasil viola o chamado “Acordo de Oslo 2” firmado entre o israelense Itzhak Rabin e o palestino Yasser Arafat em 28 de setembro de 1995, que prevê que o status final da Cisjordânia só poderá ser definido por meio de negociações diretas, portanto qualquer ação unilateral estaria vedada. Contudo, a história registra que poucas semanas depois da assinatura desse acordo em 4 de novembro de 1995, Rabin foi assassinado. Líderes de partidos de direita, incluído muitos membros do Knesset (Parlamento), foram acusados de incitação selvagem que levaram ao acontecimento. As eleições de 1996 deram vitória ao partido de direita Likud, e Benjamin Netanyahu assumiu como primeiro-ministro, propondo-se a torpedear o Acordo de Oslo. O resultado do pleito trouxe de volta ao poder governantes que não estavam dispostos a continuar fazendo concessões em nome da paz. Em agosto de 1996, o governo anulou o decreto que proibia a expansão dos assentamentos judaicos na Cisjordânia. A ocupação dos territórios palestinos já leva 43 anos. Só para citar um exemplo histórico, a Alemanha, responsável pela hecatombe da Segunda Guerra Mundial que vitimou dezenas de milhões de soldados e civis, que provocou no Holocausto o extermínio de 6 milhões de judeus, ocupada, após a sua capitulação pelas forças dos países Aliados, recuperou sua independência e integridade territorial 4 anos depois, em maio de 1949 – República Federal Alemã, e em outubro de 1949 – República Democrática Alemã. Já em 1990, após a que do Muro de Berlim houve a reunificação. Muitos países que mantêm relações intensas com Israel reconhecem a Palestina bem como a esmagadora maioria dos países representados na ONU. A iniciativa brasileira é consentânea com a postura histórica e a disposição inalterada de contribuir com o processo de paz, estando em consonância com as resoluções das Nações Unidas que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente dentro de fronteiras reconhecidas, aquelas anteriores à Guerra dos Seis Dias. É a defesa do princípio de “Dois Estados” O texto chega mais ou menos à metade. Ele é cheio de esperança de Paz individual, familiar, a nacional, a global. Amanhã, provavelmente traga a parte final e que Paz, nesta quinta-feira e sempre, esteja com cada uma e cada um os leitores deste blogue.