21.- Coragem para aceitar quebras de paradigmas.

Porto Alegre Ano 4 # 1448

Estou de volta a Porto Alegre, depois de duas noites consecutivas em ônibus percorrendo mais de 800 km. Deixei Chapecó às 23h e às 06h10min estava na Morada dos Afagos co chuva. A passagem por aqui é de algumas horas, pois às 11h devo estar no aeroporto para seguir à Brasília, onde esta noite inicio a minha participação no encontro bi-anual da Educação Química no Brasil. Está será a 15ª edição e eu estive presente em cada uma das edições anteriores. Faltei na edição de 2002, pois estava no pós-doutorado. Amanhã devo trazer algo das emoções destes reencontros físicos com muitos colegas, com os quais durantes dois anos só houve encontros virtuais.

Ontem na UNOCHAPECO participei de atividades de aperfeiçoamento de docentes dos cursos de Agroecologia e Agricultura Familiar, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Biológicas, Ciência da Computação, Ciências Agrícolas, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Física, Matemática, Sistemas de Informação, Transporte Terrestre (tecnólogo). Fiz duas palestras. A primeira das 13h30min às 16h "A educação na área Tecnológica e Ambiental", depois de um

intervalo onde autografei alguns livros e conversei informalmente com alguns colegas, das 16h30min às 17h45min dei a já clássica palestra: A Ciência é Masculina? É, sim senhora! Foi muito bom receber de várias manifestações de agrado com minhas falas.

Depois deste preâmbulo, um assunto que fiz notícia aqui na quinta-feira: Senado da Argentina, depois de 14 horas de discussões, aprova casamento entre homossexuais. Na blogada dominical fiz dele um dos destaques da semana. Agora cumpro a promessa que fiz então: voltar ao tema.

Sei que ele incomoda a muitos. Mesmo que alguém tivesse dito que o assunto teve mais sabor que se a Argentina tivesse ganhado a Copa, há naturais oposições. Um missivista de um jornal latino-americano falou na criação de ‘terceiro sexo.’

A Argentina tornou-se o primeiro país latino-americano a autorizar homossexuais a se casarem e adotarem filhos, desafiando a oposição católica para engrossar as fileiras dos poucos países, em sua maioria europeus, que já contam com leis semelhantes. Os senadores aprovaram a lei por 33 votos contra 27, com três abstenções.

"Somos agora uma sociedade mais justa e democrática. Isso é algo que todos devemos festejar", disse a destacada líder dos direitos dos homossexuais Maria Rachid, enquanto os defensores da lei se abraçavam e festejavam o resultado da votação. A presidente argentina Cristina Fernandez apoia o casamento homossexual, como questão de direitos humanos, e deverá assinar a lei quando retornar de uma visita de Estado à China. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. A Presidente disse à agência de notícias estatal Telam que a lei é "um passo positivo em defesa dos direitos de uma minoria".

País nominalmente católico, a Argentina agora se encontra na vanguarda dos direitos dos gays na região. Líderes da Igreja Católica tinham feito campanha contra a lei, reunindo dezenas de milhares de manifestantes contrários a ela, desde crianças até freiras idosas, diante do Congresso na terça-feira. Mas as pesquisas de opinião mostram que a maioria dos argentinos é a favor do casamento gay.

"Como foi o caso com o divórcio, o voto feminino e o casamento civil, com o passar do tempo poderemos apreciar os benefícios desta lei", disse o senador Eugenio Artaza à televisão local. O cardeal Jorge Bergoglio, arcebispo de Buenos Aires, manifestou preocupação especial com a cláusula da lei que autoriza adoções, dizendo que é importante assegurar que as crianças tenham "pai e mãe" como modelos a seguir.

Apenas alguns poucos países autorizam o casamento de pessoas do mesmo sexo, entre eles Holanda, Suécia, Portugal e Canadá. Nos Estados Unidos, os homossexuais podem casar-se em cinco Estados e na capital, Washington. Em dezembro, uma lei aprovada pelos legisladores da Cidade do México concedeu aos homossexuais da cidade os mesmos direitos de casamento e adoção de filhos que os heterossexuais. O Uruguai autoriza casais homossexuais a adotar filhos, mas não a se casar.

Argentina é "exemplo danoso", diz deputado brasileiro autor de projeto anti casamento gay Thiago Chaves-Scarelli. Paes de Lira é coautor de um projeto que pede a alteração do Código Civil, com o objetivo de tornar explícito que “nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar”. O projeto de lei 5167, em tramitação na Câmara, foi apresentado em 2009 por Lira e pelo deputado Capitão Assumção (PSB-ES). “A Constituição do Brasil é muito clara: o casamento é a união entre mulher e homem, a família origina-se dessa união”, afirmou o deputado Lira.

“Os modos alternativos são uma realidade com as qual temos que conviver, mas essa realidade não encontra respaldo nos fundamentos cristão de um país como Brasil ou mesmo Argentina”. No Brasil há apenas o reconhecimento da união estável, que legitima o direito de herança para companheiros e companheiras, mas veda a adoção de crianças.

Mesmo na Argentina há dificuldades: a juíza de paz da Província de La Pampa Marta Covella disse que não realizará casamentos entre gays porque obedece primeiro à lei de Deus e, depois, à dos homens. "Se aparecem pedidos [de gays], o juiz suplente realiza o casamento, mas não eu. Uma relação entre homossexuais é uma coisa má diante dos olhos de Deus." A FALGBT (Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) vai apresentar uma denúncia contra a juíza de paz por não cumprir com seus deveres públicos.

Ronaldo Vainfas, professor de história na Universidade Federal Fluminense, em artigo publicado na Folha de S. Paulo pergunta: Eis suas respostas: Buscar as origens históricas desse contraste, na longa duração, não é o melhor caminho. É verdade que, no Brasil Colonial, a Inquisição perseguia os amantes do mesmo sexo, sobretudo homens, chegando a processar centenas pelo que chamavam de "pecado nefando da sodomia". Na Argentina, por sua vez, a Inquisição espanhola atuou menos e, a exemplo dos tribunais castelhanos, não tinha jurisdição sobre relações homoeróticas.

Mas isso não quer dizer grande coisa. No México colonial, também o Santo Ofício não tinha essa competência, mas há registro de vários sodomitas condenados à morte pela justiça do rei.
Nos dois países, sobretudo a partir do século 18, a Igreja Católica adquiriu grande força, de modo que a condenação do homoerotismo seguiu intacta. A medicalização da sexualidade na belle époque, a mesma que construiu o conceito de homossexualidade enquanto patologia, ocorreu tanto lá como cá.

É impossível atribuir a homofobia brasileira à herança católica e portuguesa pois, desde maio último, Portugal aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na Espanha isto ocorreu ainda mais cedo, em 2005.

O primeiro país a aprovar o casamento gay foi a Holanda, em 2001, país caracterizado pela tolerância religiosa desde o século 17. Amsterdã é, desde o final do século passado, um paraíso das liberdades individuais. Mas também ali houve perseguição a homossexuais no século 18, muito mais do que nos países ibéricos.

Conclusão: a maior ou menor tendência à aprovação legal do casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ser mais bem compreendida à luz da história do tempo presente. A explicação deve passar pela maior ou menor força da Igreja Católica e, sobretudo das evangélicas, interesses políticos variados, capacidade de pressão dos movimentos gays etc.

Como explicar que a África do Sul tenha já aprovado, em 2006, o casamento gay, considerando o seu passado recente? Só estudando cada caso. As tradições antigas pesam muito pouco.

Reconheço que o assunto é polêmico. Meus votos de uma muito boa quarta-feira vão marcados com a convicção que é bom ter coragem de mudar.