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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

24.- A escola pública deve ser laica

Ano 6

PORTO ALEGRE

Edição 1908

Uma segunda-feira, na semana que quase encerra outubro. Na próxima terça-feira será novembro.

Hoje é 24 de outubro. Porto Alegre tem uma de suas ruas mais importantes com este nome. É provável que se perguntarmos aos residentes da capital gaúcha incluindo os residentes na ‘simpática 24 de outubro’ um número muito significativo não saberá o porquê do nome. A Wikipédia esclarece:

A atual Rua 24 de Outubro inicialmente era chamada de Estrada da Aldeia dos Anjos, e era o caminho natural para aqueles que seguiam rumo a Gravataí, à época conhecida como a Aldeia dos Anjos. Por ela passavam viajantes em mulas e cavalos, peões tocando a boiada, carreteiros transportando charque, arroz, feijão, batata, milho e hortaliças.

Com a construção de moinhos de vento nos arredores da Estrada da Aldeia, esse caminho conquistou importância estratégica e econômica no final do século 19 e início do século 20. A estrada passou a ser chamada de Caminhos dos Moinhos de Vento e, depois, Rua Moinhos de Vento. O decreto municipal de 24 de outubro de 1933 mudou a denominação de Rua Moinhos de Vento para a denominação atual.

Seu nome é uma homenagem à Revolução de 1930 quando, em 24 de outubro daquele ano, os militares depuseram o presidente Washington Luís, semanas antes do fim de seu mandato, e o poder foi entregue a Getúlio Vargas, dando-se inicio à Era Vargas.

A rua (na verdade uma avenida), atualmente começa na Praça Júlio de Castilhos e termina na Avenida Plínio Brasil Milano, e cruza os bairros Independência, Moinhos de Vento e Auxiliadora. É uma rua comercial e residencial.

Mas uma segunda-feira requer um assunto menos prosaico. E mais, até polêmico. Assim meus votos de um dia muito fecundo se faz com o texto Procissão da alegria de Hélio Schwartsman, publicado na p. A2 da Folha de S. Paulo, 16 deste mês. As ilustrações são inclusões deste blogue. Antecipo-me ao debate, anunciando que adiro às ideias do articulista da Folha.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, está prestes a cometer um pequeno crime contra as crianças da cidade. Ele deve sancionar ainda neste mês o projeto de lei recém-aprovado pela Câmara que prevê a contratação de até 600 professores para darem aulas de religião em escolas municipais.
É claro que pais são livres para educar seus filhos na fé de sua preferência, mas isso deveria ser feito no contexto de seus lares e templos. Assim como igrejas não têm o hábito de ensinar física e aritmética em seus cultos, a escola pública não deveria ensinar religião.
O primeiro argumento é de ordem econômica. Não faz sentido a prefeitura investir recursos numa procissão de 600 professores de religião quando ainda há tantas lacunas no ensino de matérias tão fundamentais como português e matemática.
No que diz respeito ao quadro institucional, a encrenca é ainda maior. Na trilha do governo estadual, o projeto cria um modelo de ensino religioso-confessional, que é difícil de conciliar com o princípio da laicidade do poder público. Pela proposta, de autoria da própria prefeitura, os docentes, formados em sociologia, filosofia, história ou teologia, precisarão seguir as orientações da "autoridade religiosa" que representem.


Isso significa que o professorado estará dividido em feudos eclesiásticos, nos quais cultos majoritários acabarão engolindo os minoritários, e que as tais autoridades religiosas terão poder de definir o que será ensinado aos alunos da rede pública, numa clara violação da separação entre Estado e igreja.
O pecado original, vale lembrar, não é de Paes, e sim da Constituição de 88, que estabeleceu o ensino religioso no ciclo fundamental. Mas a Carta em nenhum momento determina que se rifem cargos públicos – e com eles o futuro das crianças – como parte de um acerto que atende aos interesses eleitorais do prefeito e aos apetites de algumas igrejas.

12 comentários:

  1. Caro Chassot,

    permita-me discordar da visão do autor deste texto publicado.

    Acreditar que o ensino religioso é menos importante do que matérias científicas é tão passível de críticas quanto o ensino religioso apresentar-se confessional, com noções de apenas uma religião.

    A pluralidade humana é tamanha, que não devemos dar valor apenas a nossas crenças - ou aus6encia delas. As religiões desempenharam papéis importantes em nossa história - seja para o bem ou para o mal - e seria realmente "heresia" desconcsiderar seu papel na cultura humana.

    Creio que é possível um ensino religioso consciente, em que se respeite a visão plural de nossa universalidade humana.

    Grande abraço.

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  2. Caro Chassot,

    para mim esse assunto é bastante corriqueiro até porque já havias mencionado em um comentário no meu blog. Como tu mesmo colocas é controverso. A minha posição é que o ensino religioso deveria ser ministrado por cientistas da religião, mas são tão poucos que não cobririam o universo de uma rede municipal de ensino. Contudo, teria condições de oferecer uma formação cultural religiosa abrangente e ecumênica, dando uma visão abrangente para as crianças.

    Um abraço,

    Garin

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  3. Muito querido colega e amigo Paulo Marcelo,
    primeiro celebro o retorno de um dos mais arguto comentaristas. Tuas reflexões madrugadoras merecem minha maior consideração. Há um equívoco de interpretação. Tu já me conheces por voz e por escrito o quanto defendo a necessidade de conhecermos (a história d)as religiões. Ainda na sexta-feira, em uma fala no EDEQ citei o último livro (que ainda não li) do filósofo e escritor suíço Alain de Botton que afirma que Deus não existe, mas é uma criação humana para atenuar nosso medo da morte. Com essa certeza em mente, temos de olhar para as religiões e ver o que elas podem nos ensinar. Não com suas doutrinas, mas com as técnicas que utilizam para divulgar suas mensagens.
    Logo adiro às tuas propostas de que “a pluralidade humana é tamanha, que não devemos dar valor apenas a nossas crenças - ou ausência delas. As religiões desempenharam papéis importantes em nossa história - seja para o bem ou para o mal - e seria realmente ‘heresia’ desconsiderar seu papel na cultura humana”.
    Acredito que em uma escola pública, em face da pluralidade religiosa, não se pode dar aulas de religião e sim aulas sobre religiões.
    Com estima e muita admiração

    attico chassot

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  4. Meu caro Garin,
    redigia a resposta para o Paulo Marcelo (que me permito te enviar) quando tu postava teu comentário aqui. Concordo contigo. Esse ensino deveria ser dado por ‘cientistas da religião, Estes são avis rara, e mais, teriam imensa dificuldade de manter uma desejada neutralidade.
    Uma provocação: ¿Um teólogo ateu seria neutro? E... ¿um teólogo islâmico ou neopentecostal daria uma aula isenta?
    Obrigado por tua presença enriquecedora neste debate,

    attico chassot

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  5. Bom dia, Mestre!
    Primeiramente, agradeço por, embora tardiamente, ficar sabendo o significado do 24 de outubro!
    Eu nasci e fui criado justamente no número 404 da rua Plínio Brasil Milano (que antes se chamava Estrada da Pedreira), na esquina com a Carlos von Koseritz, e passava muito pela 24 de Outubro, pois era o caminho para a cidade.
    Quanto à questão religiosa, afinal, não somos agora um estado laico?
    Acho que o ensino religioso deve caber a cada religião, e não ao estado!
    Não vejo como obrigar alunos de crenças diferentes a assistirem aulas unificadas, e seria um absurdo se forem ter aulas separadas para cada crença!
    Só posso ver esta atitude do prefeito Paes como mais um desperdício das verbas da educação para favorecer alguns amigos com mais um cabide!
    Enquanto isso, a educação essencial está sendo negligenciada, como mostram as crônicas greves de professores (geralmente justas), que acabam vitimando os alunos!
    Já falei e falarei sempre: a educação é a única via para o desenvolvimento de um país!
    Governante que não investe com seriedade em educação está mal intencionado!
    Abraços!

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  6. Caro Chassot,
    Nos EUA, em particular no estados sulinos região conhecida como "Bible belt", as escolas públicas ensinam religião e o que se vê é uma massa de gente religiosa acreditando no criacionismo. O prefeito Eduardo Paes está encaminhando o ensino fundamental do Estado do Rio na direção desse besteirol. Quem viver verá. Abraços evolucionistas, JAIR.

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  7. Muito estimado Leonel,
    me agrada que possa ter trazido evocações de teus tempos de Porto Alegre na evocação de uma rua que te foi próxima.
    Quanto à Escola pública ser laica, parece que estamos em consonância.

    attico chassot

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  8. Muito prezado Jair,
    também um evolucionista, quando Rosinha Garotinho – uma fundamentalista religiosa – foi governadora do Rio de Janeiro, argumentava sobre as certezas do criacionismo porque a teoria da evolução era ‘apenas uma teoria que não estava provada’ bem aos moldes de escolas que trazes em teu comentário.
    Obrigado por estares aqui

    attico chassot

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  9. Nossa, se hoje o panorama do Ensino Religiso já é uma piada, imagine com estas orientações. O que se tem se visto hoje: aulas onde se discutem, na superficie, temas variadíssimos, ou uma sequencia de pesquisas sobre as principais correntes religiosas, que raramente estimula o respeito.

    não entendi: quais atoridades religiosas vão representar quais professores??

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  10. Muito querida Marília,
    hoje sabemos – até por teu relato – o chamado ensino religioso. Imagina se a Escola Pública que deve ser laica, começar a lotear feudos para as diferentes religiões.
    Penso que o nosso colega Garin faz uma proposta bem posta acerca do ensino sobre as religiões e não de religião.
    Obrigado por tua presença aqui

    attico chassot

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  11. Caro CHASSOT ,
    Estou trabalhando um projeto com alunos de nono ano que tem questionado muito o currículo desta matéria. Gostaria de mencionar que ensino religioso ,segundo a explicação que alguns docentes dão ao seu currículo, deveria circundar o estudo das religiões como, preceitos; historia de formação e tudo mais.Mas não é isto que ocorre acaba por ser uma defesa arbitrariamente imposta, da crença do professor que esta fechando grade de aulas, por que aqui no estado de Goias pelo menos ensino religioso e um 'tapa janela' para professores,seja lá em que área sejam formados.Discordando da retirada ou conservação do atual currículo, acredito que estas aulas deveriam estimular os alunos a pesquisar, a provar a si mesmo o que acreditam,seja numa religião , na evolução ou qualquer coisa,vendo assim que coisas pré definidas não servem de base se você não as entende.Mas não acho necessário aulas separadas para isso por quê nas aulas de historia,filosofia e sociologia são ate melhor abrangidas e sem aquele preconceito que a palavra religião leva em frente de si. Antes de qualquer lugar no país contratar profissionais para esta matéria deveriam definir melhor sua utilidade e não desperdiçar profissionais já escassos, e tempo já desproporcional ao currículo.
    Att. Ivana Maria.

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  12. Concordo com o texto...
    Acredito que a escola se posicionaria de forma retrógrada,pois reestabeleceria as relações de manipulação que ocorreram durante a idade média. A escola seria responsável pela exposição de pensamentos moldados na concepção eclesiástica. O que acarretaria na construção acrítica do conhecimento dos alunos, sobre os diversos aspectos de suas relações socio-culturais. Ao professor, caberia a tarefga de "escolher o molde".

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