09.- Vitória gay, vitória do país

Porto Alegre * Ano 5 # 1740

Uma segunda-feira que ainda sabe à curtida celebração do dia das mães. Quase cada dia é dia de algo. Mas, salvo equívoco meu, nem um destes muitos dias (dos pais, do professor, dos namorados, do gari, do doador de sangue, das bruxas & mais cerca de três centenas de outros) é tão entusiasmadamente celebrado como o aquele que celebramos ontem. E... é merecido.

Não posso fazer um adequado narrar das emoções das quais fui partícipe neste domingo. Vou destacar apenas duas: Uma: o almoço nos Lucions que reuniu em torno da Liba, suas três filhas, genros, netos e bisneto, quando ela fez uma emocionada fala, referindo especialmente aos acarinhamentos que recebe de suas filhas. Outra, ter alegre momento aqui na Morada dos Afagos com destaque para a presença de três dos netos: Guilherme, Felipe e Antonio. Posto um registro imagético deste segundo momento. Numa das fotos estou com o Felipe e Ana Lúcia: filha e mãe. Na segunda, Guilherme, o Felipe e eu. Na terceira, a Gelsa está com Felipe e na quarta o Antonio num momento deste dia das mães.

Na

abertura da edição de sábado registrei minha emoção ao aditar (lembro que este verbo além de adicionar, significa: causar a dita de, tornar feliz) a palavra homoafetivo no dicionário de meu editor de texto. O registro de então, mesmo que muito singelo, é para mim tradução da significativa alegria que o dia 5 de maio de 2011 significou para Brasil.Fiz diferentes leituras no fim de semana espraiando-me no refletir acerca da vitória do Estado brasileiro quando da histórica decisão – por 10 x 0 – do Supremo Tribunal Federal. Parece oportuno compartir aqui um texto de Fernando Barros e Silva, articulista da Folha de S. Paulo. Faço isto desejando uma muito boa segunda-feira e alertando para o convite que está no final desta edição.

Vitória gay, vitória do país Não foi apenas uma vitória dos homossexuais. Foi uma afirmação do Estado laico, do espírito democrático e do pensamento progressista. Não é pouco no Brasil.

Basta lembrar, por exemplo, que na campanha presidencial o aborto foi objeto de uma gincana obscurantista entre os candidatos "esclarecidos". Ou não esquecer que gays (de fato ou presumidos) são espancados por gangues nas ruas, como aconteceu outro dia na Paulista.
Ao reconhecer como legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo, o STF estendeu a esses casais os direitos dos heterossexuais - partilha de bens e herança, pensão, declaração conjunta de IR etc.
Mas, além disso, ao facultar aos gays o direito de constituir família, o STF vai contra a discriminação e a favor de uma sociedade mais tolerante e inclusiva, capaz de lidar de maneira civilizada com suas diferenças e a multiplicidade da vida.
Eram dois os argumentos legais dos adversários da causa gay: 1) a Constituição diz que "é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar"; 2) para ampliar esse conceito aos gays, seria preciso mudar a Carta, tarefa que caberia ao Congresso.
Gilmar Mendes respondeu a essas objeções no seu voto: "O fato de a Constituição

proteger a união estável entre homem e mulher não significa negar a proteção à união do mesmo sexo. É dever desta Corte dar essa proteção se de alguma forma ela não foi concedida pelo órgão competente (o Congresso)".
Mas feliz, de verdade, foi a fórmula do relator do caso, ministro Ayres Britto: "Aqui é o reino da igualdade absoluta, pois não se pode alegar que os heteroafetivos perdem se os homoafetivos ganham".
Mesmo sem perder nada, foram derrotados aqueles que se sentem ameaçados pela sexualidade alheia (ou antes a sua própria). Perderam a igreja, os conservadores em geral e os homofóbicos em particular. Nem sempre o Brasil nos decepciona. Avançamos. Com a omissão do Congresso, pelas mãos do STF.

A Câmara Municipal de Porto Alegre lança no dia 10 de maio (terça-feira), às 19h, o projeto Debates Capitais, com a presença de Boaventura Sousa dos Santos, doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale e professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Inscrições devem ser feitas pelo endereço: http://inscricoes.camarapoa.rs.gov.br/