03.- Voto feminino: algo muito recente

Porto Alegre Ano 5 # 1553

Uma quarta-feira que sabe a segunda-feira. O feriado de ontem, por estas paragens não rescendia a finados do meu tempo, Esta data é evocada em texto de ontem pelo meu amigo José Carneiro, escritor e historiador paraense: Nos tempos da minha infância, o dia de finados se comparava com a Sexta Feira Santa, sobretudo no que dizia respeito a fazer silêncio, guardar recato e rezar, sempre em respeito e reverência aos mortos. Era uma data triste, dia de certa forma plúmbeo (ainda que fizesse sol forte) que eu absorvia muito bem, a não ser pelo fato desagradável das brincadeiras infantis, principalmente o futebol, serem proibidas. Não obstante a tristeza reinante, não deixava de ser um feriado, com toda sua característica de folga, embora não de folguedos.

A Gelsa e eu, com o Antônio, aproveitamos parte do feriado para passar algumas

horas numa querida visita à Clarissa, ao Carlos e à Maria Clara. Era lindo ver nossos dois netos brincando durante horas. Em momento a brincadeira consistiu em uma exploração zoológica. Levantavam pedras e buscavam por bichos-bolas, minhocas, aranhas, caracóis, formigas.

A blogada desta segunda-feira ~~ A verdade venceu a mentira ~~ foi das mais acessadas e teve recorde de comentários postados. Sei que me excedi nestes dias em manifestações de meus posicionamentos, e pelo menos um leitor, respeitosamente, justificou seu silêncio, por divergência com minha posição.

Recordo sempre da sabedoria do texto de Bertold Brecht: O analfabeto político.

"O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."

Do discurso inaugural de Dilma, já como presidente eleita, na memorável noite de 31 de outubro, trago uma frase:

A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: sim, a mulher pode!

Esta afirmação ganha maior dimensão se nos dermos conta que faz só 78 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.

As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.

O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães --de Mossoró (RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. A conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina da expansão do "voto de saias" para todo o país.

A primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo é do Rio Grande do Norte. Foi Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano. Mas ela não terminou o seu mandato. A Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres. Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a votar e ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935.

A primeira mulher a ocupar um lugar no Senado foi Eunice Michiles (PDS-AM), em 1979. Suplente, ela assumiu o posto com a morte do titular do cargo, o senador João Bosco de Lima. As primeiras mulheres eleitas senadoras, em 1990, foram Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR). Suplente de Fernando Henrique Cardoso, Eva Blay (PSDB-SP) assumiu o mandato dele quando o tucano se tornou ministro do ex-presidente Itamar Franco.

Em 1994, Roseana Sarney (pelo então PFL) foi a primeira mulher a ser eleita governadora, no Maranhão. Em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral --que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte, o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%.

A primeira mulher ministra de Estado foi Maria Esther Figueiredo Ferraz (Educação), em 1982. No governo Lula, as mulheres não só estão à frente de vários ministérios como há uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que tem status de ministério. Com o avanço feminino na política, o Brasil com a eleição de Dilma Rousseff registra um feito memorável: a primeira mulher a ser eleita Presidente da República no Brasil.

Com votos que a quarta-feira não seja demais ressacosa, a lembrança que depois de amanhã já será sexta-feira. Um convite para um encontro aqui, amanhã.