Não nos enganemos: esse dinheiro mata.

Edições de 30JUL2006 a 30NOV2009 em achassot.blog.uol.com.br/

Porto Alegre Ano 4 # 1232

Conforme havia prometido ontem, apresento a segunda parte do texto de Juan Torres López – catedrático de Economia Aplicada na Universidad de Sevilla. A trazida aqui deste tema liga-se – ou até precede – com as discussões acerca do Planeta que acontecem em Copenhagen. O texto em espanhol foi publicado em Rebelión – www.rebelion.org – um jornal virtual que se preocupa com os direitos humanos, movimentos sociais, campesinato, genocídios, racismos, economia, ecologia, neo-capitalismo e globalização.

Antes de apresentar a segunda parte, um breve comentário. As ilustrações que aditei ontem e hoje, não buscam sensacionalismos e muito menos traduzem pieguice. Elas são dolorosas, mas muito pequenas amostras de humanos como nós. Isto posto, eis o texto anunciado:

As relatorias da ONU e da FAO vêm denunciando desde alguns anos que a regulação na qual se movem as grandes companhias multinacionais é extraordinariamente lesiva ao direito e à alimentação dos seres humanos precisamente porque em nenhum caso faz valer este direito ante qualquer outro privilégio comercial.

E, de um modo particularmente expressivo, se tem demonstrado que as condições em que se desenvolve o comércio internacional impedem que se possa satisfazer esse direito porque está pensado, no melhor dos casos, que gere rendimentos a nível agregado, como ganhos do sistema de comércio em seu conjunto e a largo prazo. Todavia, não em termos de proporcionar ganhos às pessoas concretas e em relação com sua capacidade efetiva para poder alimentar-se. E também posto em destaque que as políticas liberalizadoras estão produzindo uma maior concentração da produção, com mais monocultura e expulsão dos pequenos produtores. Para que possam redundar em um mais efetivo direito à alimentação seria necessário que se pudesse proteger a produção dedicada a provisão autóctone, que se garantiria com a biodiversidade. O que não se permite aos mais pobres e débeis da cadeia da produção alimentar, mesmo que sem os mais ricos nesta cadeia.

Também é cada vez mais evidente que, se é verdade que a produção agro-alimentar necessita formas de financiamento específico a nível nacional e internacional, a vinculação hoje existente entre os canais de financiamentos e os mercados financeiros especulativos só está servindo para incentivar a engenharia financeira, as bolhas de miséria e a insegurança alimentar. Basta entrar as páginas web de qualquer entidade bancaria ou de inversão financeira para comprovar que o habitual é a oferta de produtos de financiamentos, destinada a rentabilizar a subida de preços dos produtos alimentícios que assim ficam cada vez mais longe do poder aquisitivo de milhões de seres humanos. Não nos enganemos: esse dinheiro mata.

O novo relator das Nações Unidas, o belga Olivier de Schutter (que segundo suas próprias palavras somente dispõe de um orçamento para duas ou três missões internacionais por ano, de um assistente em Genebra que o apóia administrativa e logisticamente; e que não recebe nenhuma remuneração acrescida a de seu salário como professor na Bélgica), também tem sido bastante claro ao por em relevo o dano que a produção de bicombustíveis está produzindo ao invés de se usufruir o direito básico a alimentar-se. Em sua opinião a política dos Estados Unidos e da União Europeia neste campo é "irresponsável" e a produção dos bicombustíveis "um escândalo que só serve aos interesses de um pequeno grupo de poderosos".

Em seu informe ao secretário-geral a relatoria tem manifestado também que o problema de base que está causando a fome no mundo é dos Estados "que não respeitam’ o direito à alimentação, não só porque suas políticas não cruzam por caminhos que poderiam fazer valer o desfrute de bens, mas, além disso, nem mesmo honram seus compromissos de ajuda.

Em junho de 2007 houve uma Conferência Mundial sobre a crise alimentar em que os países poderosos empenhados (como em muitas outras oportunidades) em fornecer fundos para o combate à fome. Quando no final de 2008 em relatório anual apresentado ao diretor da FAO, Jacques Diouf, declarou que o seu organismo "não viu um dólar dos 11 bilhões de dólares que fora prometido por alguns países no final da Conferência." Nesse período, esses mesmos governos gastaram centenas de bilhões de euros para salvar bancos e banqueiros irresponsáveis.

Por isso, é cada vez mais claro que a questão de combater a fome, é obviamente, econômica, na direção que é preciso que funcionem os mecanismos para garantir uma produção suficiente de alimentos e uma distribuição eficaz. Mas também, e acima de tudo, que o principal desafio para iniciá-los é política.

A causa da fome é uma distribuição muito assimétrica do poder e das capacidades de decisão e o caminho para acabar com essa praga não pode ser outro que inverter esse equilíbrio. Em uma dimensão que pode parecer mais microscópica, como assinala o último informe da FAO sobre o estado da insegurança alimentar no mundo em 2008 quando afirma que para acabar com a fome e a desnutrição infantil faz falta para reduzir a desigualdade de poder entre homes e mulheres.

Por extensão, o necessário a nível global para combater a fome é inverter o equilíbrio de poder, reconhecer o direito à alimentação como plenamente exigível e antepô-lo a qualquer outro e evitar que seu desfrute, constantemente ameaçado por uma lógica comercial e financeira que, ademais de injusta, é completamente insustentável.

Encerro com votos de uma muito boa quinta-feira. Fica o convite de nos lermos amanhã. Será mais uma vez desde Florianópolis, para onde sigo ao entardecer para uma banca de doutorado, amanhã pela manhã. Comento essa ultima viagem do ano amanhã.