23 — O que é um curso acreditado?

ANO  11

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EDIÇÃO 3270

Nesta quarta-feira, dia 22, voltei mais uma vez ao Centro Universitário Metodista IPA. Participei da banca que avaliou e aprovou com reconhecimento de qualidade a dissertação Acreditação no Arc Sul como garantia de qualidade nos cursos da área da Saúde trazida à defesa no Programa de Pós-graduação em Biociências Reabilitação pelo graduado em Educação Física Nathan Ono de Carvalho. A muito significativa dissertação teve como orientador o Prof. Dr. Jerri Luiz Ribeiro e como co-orientadora a Profa. Dra. Marlis Polidori. Participou como avaliadora pertencente ao Programa a Profa. Dra. Luciane Carniel Wagner.

Antes de trazer apreciações acerca do trabalho que conferiu, com méritos, ao Nathan o título de Mestre (na foto de casaco com o Jerri, a Marlis e comigo)  permito-me expedir dois comentários pessoais que são laterais à dissertação. A enunciação dos mesmos foi preambular a avaliação do trabalho.

O primeiro: minha referência pública sobre o quanto vir ao IPA se reveste ainda de vivências antagônicas muito díspares: agradável / desagradável. Agradável pelos múltiplos acarinhamentos que de maneira usual me são brindados por parte daqueles que foram meus colegas e também meus alunos. Ontem, os muitos afagos poderiam ser sintetizados na manifestação do Jerri ao constituir a banca: disse que eu estava ali como membro externo, mas era na verdade o membro mais interno, pela minha continuada presença no coração de todos. Desagradável porque mesmo já passado um ano de minha demissão, que continua me parecendo injusta, eu ainda não consegui elaborar o luto que tomei pela perda da sala de aula; fiz esta observação ajudado pela Luciane, que enquanto psiquiatra ratificou o quanto esses lutos não são triviais.

O segundo: refere-se a algo que de uma maneira continuada tenho vivido em bancas de mestrado e doutorado. Recebe-se uma dissertação ou tese, produto de extensos estudos do autor e do orientador e somos autorizados, enquanto membro da banca, a comentar e mais ainda, avaliar o trabalho. O texto de ontem trazia uma temática que me era totalmente desconhecida. A dissertação assentava-se em duas palavras-chaves que eu desconhecia: Acreditação / Arc Sul e isso me levou a mares nunca dantes navegados.

Vi que primeira deveria revisitar o Mercosul, pois eu não tinha claro quais os países membros. Ciceroneado pela Wikipédia revi que “o Mercado Comum do Sul, mais conhecido como Mercosul (em castelhano: Mercado Común del Sur, Mercosur; em guarani: Ñemby Ñemuha), é uma organização intergovernamental fundada a partir do Tratado de Assunção de 1991. Estabelece uma integração, inicialmente, econômica [...] comum entre os países-membros. Situados na América do Sul, são atualmente quatro membros plenos. Em sua formação original, o bloco era composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai; mais tarde, a ele aderiu a Venezuela, que no momento se encontra suspensa”.

Recordei, então, que o Mercosul suspendeu o Paraguai por causa do impeachment do presidente Fernando Lugo em junho de 1992. Os presidentes da Argentina, Brasil e Uruguai disseram que o Paraguai permaneceria fora do bloco até a próxima eleição presidencial em abril de 1993. Ocorreu-me e externei isso ontem, que se houvesse isonomia o Brasil por ora, por estar sob a égide de um governo ilegítimo, também devia estar suspenso. Mas...

O Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação — Sistema ARCU-SUL — é resultado de um Acordo entre os Ministros de Educação de Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile, homologado pelo Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL. O sistema executa a avaliação e acreditação de cursos universitários, e é gerenciado pela Rede de Agências Nacionais de Acreditação, no âmbito do Setor Educacional do MERCOSUL.

O Sistema respeita as legislações de cada país e a autonomia das instituições universitárias, e considera em seus processos apenas cursos de graduação que tenham reconhecimento oficial em seu país e com graduados. O Sistema ARCU-SUL oferece garantia pública, entre os países da região, do nível acadêmico e científico dos cursos. O nível acadêmico será estabelecido conforme critérios e perfis tanto ou mais exigentes que os aplicados pelos países em seus âmbitos nacionais análogos.

O Setor Educacional do MERCOSUL (SEM) teve seu início em1991, quando o Conselho do Mercado Comum criou a Reunião de Ministros da Educação dos Países Membros do MERCOSUL (RME) como órgão encarregado da coordenação das políticas educacionais da região. "Um sistema de acreditação de cursos como mecanismo de reconhecimento de títulos de graduação facilitará a mobilidade na região, estimulará os processos de avaliação com o fim de elevar a qualidade educacional e favorecerá a comparabilidade dos processos de formação em termos de qualidade acadêmica."

O trabalho do Nathan foi entrevistar quase duas dezenas de autoridades educacionais ligadas a avaliações institucionais nos pais membros do Mercosul visitando estes países para verificar o quanto a acreditação de cursos da área da saúde tem facilitado a mobilidade de docentes e discentes favorecendo a qualidade acadêmica.