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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

26.- UMA DECISÃO HISTÓRICA



Ano 7*** WWW.PROFESSORCHASSOT.PRO.BR ***Edição 2246
Abro esta edição com um ponto de minha agenda desta noite. Vou ao Campus do DC-Navegantes do Centro Universitário Metodista do IPA para fazer uma fala na Semana Acadêmica dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharias e Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
 O título que me foi proposto é Ciência como chave para competitividade e vou aproveitar muito do que falei para um grupo de pesquisadores na manhã de segunda e contei ontem aqui.
Mas o assunto central desta edição — algo inédito na história republicana — está sintetizado em chamada de várias agências noticiosas:
 Justiça retifica registro de óbito de Vladimir Herzog; causa da morte deverá ser "por lesões e maus-tratos" Eis texto veiculado ontem pela Agência Brasil:
Imagem mostra Vladimir Herzog no Dops, em SP O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou nesta segunda-feira (24) a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, para fazer constar que sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”.
O magistrado atende, assim, a pedido feito pela Comissão Nacional da Verdade, representada por seu coordenador, ministro Gilson Dipp, incumbida de esclarecer as graves violações de direitos humanos, instaurado por solicitação da viúva Clarice Herzog.
Em sua decisão, o juiz destaca a deliberação da Comissão Nacional da Verdade “que conta com respaldo legal para exercer diversos poderes administrativos e praticar atos compatíveis com suas atribuições legais, dentre as quais recomendações de ‘adoção de medidas destinadas à efetiva reconciliação nacional, promovendo a reconstrução da história’, à luz do julgado na Ação Declaratória, que passou pelo crivo da Segunda Instância, com o reconhecimento da não comprovação do imputado suicídio, fato alegado com base em laudo pericial que se revelou incorreto, impõe-se a ordenação da retificação pretendida no assento de óbito de Vladimir Herzog”.
Pedido
A Comissão Nacional da Verdade encaminhou o pedido à Justiça paulista no dia 30 de agosto para que o documento de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 durante a ditadura militar, fosse retificado.
A comissão atende a um pedido da família de Herzog, que pedia que fosse retirada da causa da morte a asfixia mecânica, como está no laudo necroscópico e no atestado.
A solicitação foi decidida por unanimidade pelos membros da comissão. Além da recomendação, a comissão também enviou à Justiça paulista cópia da sentença da ação declaratória, movida pela família Herzog, e de acórdãos em tribunais, que manteve a sentença de 1978 de que não havia prova de que Herzog se matou na sede do DOI-Codi de São Paulo, órgão subordinado ao Exército, que funcionou durante o regime militar.
“Quando a sentença rejeita a tese do suicídio exclui logicamente a tese do enforcamento e, então, a afirmação de enforcamento - que se transportou para o atestado e para a certidão de óbito - encobre a real causa da morte, a qual, segundo os depoimentos colhidos em juízo indicam que foi decorrente de maus tratos durante o interrogatório no DOI-Codi”, diz o parecer da comissão. 

4 comentários:

  1. Esta notícia nos lembra que a vergonha do povo alemão pelas atrocidades cometidas no passado não é privilégio deles, nós tambem temos motivo bastante para vergonha, ainda com o agravante que conosco a barbárie ainda foi cometida pela nossa gente contra o próprio povo. O poder se exerce, não se detem indeterminadamente. E neste exercício temporário muitas vezes a razão escapa a civilidade e do ser humano aflora os mais baixos instintos. Não é raro ver um bom político ao ser eleito transmutar-se em algo irreconhecível.
    Nietzsche em sua obra "Assim falou Zaratustra" escreve em sua frase inicial. "O mundo tem uma pele, essa pele tem doenças, uma dessas doenças é o homem."

    abraços

    Antonio Jorge

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  2. Olá!!!! Gostaria de registrar o impacto que a imagem me causou, quando abri o blog de hoje. Muitas são as reflexões proporcionadas... Valores morais instaurados naquele momento histórico, posicionamentos contraditórios e padrão de manifestações por eles geradas... E hoje? Crianças e adolescentes ainda são vítimas de bárbaries... Nós, adultos, que, muitos, passamos pela escola reproduzimos, provocamos ou mesmo omitimos tais situações...

    Um forte abraço!!!!!
    Sandra

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  3. Sandra querida,
    obrigada por tua visitação ao blogue.
    Esta foto-montagem, de um doloroso engodo sempre me impacta.
    Afagos com saudades
    attico chassot

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  4. Limerique

    Era um jornalista libertário
    Observado como adversário
    Tomaram-lhe a vida
    Acusado de suicida
    Por um poder discricionário.

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