03.- INTERNET CINDIDA

Ano 7***             PORTO ALEGRE               ***Edição 2015

Na última quarta-feira, dia 28, comentei aqui as duas horas forçadas de abstinência de Google que vivemos. Imagine ficar sem Internet. Afinal, quem é o dono da rede?

Não é sem preocupações que representantes de 193 governos, incluindo o Brasil, estão reunidos a desde ontem, dia 3, em Dubai para discutir normas que padronizem e regulamentem as telecomunicações, em meio a temores de que os resultados afetem a liberdade da Internet.

Já a ONU, organizadora da conferência em Dubai, alega que seu objetivo é apenas "mitigar tais temores" e afirma que é preciso "ampliar o acesso à rede".

"A verdade brutal é que a internet permanece sendo em grande parte um privilégio de ricos. Queremos mudar isso", disse Hamadoun Touré, secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), braço da ONU responsável pelo evento.

Na abertura do seminário, Touré declarou que a liberdade da internet "não será coibida ou controlada" e afirmou que o argumento é uma forma "barata" de criticar a conferência.

As origens da UIT remontam a 1865, antes mesmo da ONU. Na época, o foco eram os telegramas, mas nas décadas seguintes os governos estenderam sua atuação para outras tecnologias de comunicação, como padrões internacionais de redes de telefonia.

Agora, um evento internacional — a Conferência Mundial em Telecomunicações (Wcit, na sigla em inglês) —- tentará supervisionar uma regulação internacional no setor, algo inédito desde 1988. Há cerca de 900 propostas em discussão, incluindo o bloqueio de spams, cortes em taxas de roaming de celulares e formas de priorização de ligações de emergência.

Os EUA — atualmente o país apontado como o mais influente na regulamentação da internet — disse que algumas das propostas em debate são "preocupantes" por sugerirem que a UIT participe da governança da web (hoje a cargo da ONG Icann, que tem vínculos com o Departamento de Comércio estadunidense; a UIT nega ter interesse em participar do gerenciamento da web).

Outra preocupação levantada pela conferência é que sites com grande volume de acessos sejam obrigados a pagar taxas para usar a rede de operadoras de telecom. A Associação Europeia de Redes de Operadoras de Telecom, que representa multinacionais como Telefónica, Orange e Deutsche Telekom - tem feito lobby por um modelo para taxar transmissões de vídeos online, por exemplo.Kramer indicou que "vários Estados árabes" apoiam a ideia. Mas os EUA e a União Europeia são contra.

O Google, por sua vez, criticou também o fato de "apenas governos terem voz na UIT. Engenheiros, empresas e as pessoas que construíram e usam a web não têm voto". A crítica foi rejeitada por Touré, alegando que todos estão participando da conferência (que se estende até 14 de dezembro).