28.- EM QUE CREEM OS QUE NÃO CREEM

ANO 7

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EDIÇÃO 2509

Depois de uma semana muito fria, hoje é um domingo ensolarado e de temperatura agradável aqui em Porto Alegre.  Foi uma semana de muito papa. Não vou contabilizar o número de minhas horas que vi o papa na televisão. Ele é 10*** na missão que o trouxe ao Brasil.

Claro que tive outros lazeres além da bonita ópera popular que foi a encenação da “Via Sacra” com censura vaticana, que a Gelsa e eu assistimos na sexta-feira na lareira com outro argentino: um malbec. Ontem, por exemplo, vimos a pré-estreia do excelente filme “Hannah Arendt”, o qual deducarei uma blogada.

Mas hoje esta edição se faz fora de seu horário habitual, para apresentar um texto acerca da visita do papa ao Brasil, publicado no caderno Cultura de Zero Hora deste sábado. Ele nos convida a reflexões. Reservo, para evitar preconceitos, autoria e créditos para o final.

Sua Santidade, Marco Bergoglio Como a vinda do papa revela a facilidade com que o Estado brasileiro viola sua laicidade constitucional

Simultaneamente à chegada do papa ao Palácio da Guanabara, na segunda-feira, manifestantes em seis cidades do país exigiram seu direito de não serem tratados como cidadãos de segunda classe do Estado brasileiro. No Brasil, algumas pessoas podem ter seus eventos religiosos promovidos com dinheiro público; outras, não. Alguns têm as viagens dos líderes de suas religiões promovidas com dinheiro público; outros, não.

Podemos até custear a segurança do papa, mas não é de interesse público torrar R$ 850 mil de impostos em sua recepção, ou usar aviões da FAB para trazer os veículos papais ao Brasil. Pelo mesmo motivo não se pode utilizar as Forças Armadas para transportar ícones religiosos, criar feriado municipal em quatro dias, nem transferir para o Estado os gastos em saúde que cabem aos organizadores de qualquer evento, segundo entendimento do próprio Ministério Público do Rio de Janeiro. E esses são apenas alguns exemplos. Levantamentos apontam cerca de R$ 120 milhões em gastos públicos – e o Estado se recusa a dar transparência a esses números, divulgando as cifras exatas.

Apelidamos de “desbatismo” a forma encontrada para protestar contra o uso da coisa pública pela religião. Com o desbatismo, afirmamos que ninguém tem direito de nos impingir uma religião: nem a nós, pessoalmente, nem ao dinheiro dos nossos impostos, nem ao Estado brasileiro. Afinal de contas, o uso de dinheiro público em eventos católicos nos torna, todos, católicos à força. Essa influência é não apenas injusta como também ilegal, pois contraria a laicidade constitucional do Estado brasileiro e nossa liberdade de consciência e crença, excluindo todos aqueles que não são católicos. E, segundo as últimas pesquisas, os eleitores não católicos são 43%.

Com o desbatismo, estamos dizendo: não somos menores, somos iguais. E não queremos que o Estado ceda seu poder ou seu dinheiro a qualquer crença ou descrença. O financiamento público de viagens de chefes de Estado só é justo quando elas se devem a assuntos de Estado, não a fins religiosos. Nenhuma norma ou prática pode contrariar princípio constitucional como a laicidade.

Convém lembrar que nem entre os católicos há muitas pessoas que levam a sério a mensagem da sua igreja. No Brasil, as pessoas se divorciam. Muito. E livremente. Elas usam pílula e camisinha, fazem sexo fora do casamento, fazem ou se beneficiam de pesquisas com células-tronco e reprodução assistida. Brasileiros dão direitos aos homossexuais, fazem aborto de anencéfalos e em caso de estupro. E todas essas coisas podem acontecer aqui, não graças a qualquer deus, mas apesar do catolicismo, apesar do papa, e graças à laicidade do Estado que teimam em violar.

Desde a fundação da República as autoridades tratam a laicidade com descaso. E as violações ocorrem de maneira perversa, porque o Estado já não tem influência nenhuma sobre a religião, mas a religião continua utilizando o Estado para ganhar dinheiro e influência. Isso precisa parar.

A ascensão de Marco Feliciano à presidência da comissão de direitos humanos da Câmara dos Deputados causou uma onda de indignação ao país, e reacendeu discussões sobre a necessidade de manter a laicidade do Estado. Mas ninguém se lembrou de apontar que o pau que bate em Chico, também bate em Francisco – mesmo que ele seja o papa. O TJ gaúcho já fez a sua parte, retirando os crucifixos das salas de audiência, mas no restante do país, as repartições públicas continuam recheadas de símbolos religiosos, assim como nosso dinheiro. Laicidade é para salvaguardar o Estado de todas as religiões, não só da religião alheia. Não é possível trabalhar pela retirada do Estado se o objetivo for tirar só a religião dos outros.

Em outras palavras, o avanço evangélico sobre o Estado brasileiro era uma tragédia anunciada. Um país que não sabe levar sua laicidade a sério, e não se constrange em convidar padres para dar bênçãos em inaugurações de prédios públicos, ou em impor bíblias e sua leitura no ritual do legislativo, não pode reclamar das consequências quando os muitos Felicianos do país tomam as rédeas do poder. O remédio é simples: levar a separação entre Estado e religião a sério. Sempre. Em todos os lugares e instâncias. Só isso fará do Brasil um país justo e igualitário em termos religiosos.

Verdade seja dita: a crucificação de Feliciano (ops...) foi uma enorme injustiça. É verdade, ele é homofóbico de carteirinha, camiseta e diploma, tem posições claramente contrárias aos direitos humanos, deseja interferir nas políticas de saúde pública e quer fazer todos os brasileiros rezarem por sua cartilha religiosa. Quer dizer: é igualzinho ao papa. Feliciano é até mais liberal: apoia o ordenamento de mulheres e o casamento de sacerdotes. A diferença é que ele não torrou centenas de milhões de reais de dinheiro dos contribuintes, nem usa vestido em público.

Por isso, entendam: nenhuma crença ou descrença pode ser privilegiada pelo Estado. Sem exceções. São os fiéis de uma religião que devem sustentar as atividades dela e de seus líderes. Não importa quantos adeptos tenha. A igualdade não está sujeita à maioria e não depende de voto: é um princípio inegociável de uma República democrática e justa.

Daniel Sottomaior |Presidente da Associação Brasileira De Ateus e Agnósticos (ATEA)