09.- ... e o Rio de Janeiro? bis

Porto Alegre Ano 5 # 1589

Hoje é uma data muito querida no meu calendário pessoal. Há 42 anos adentrava – com o nascimento do Bernardo – na paternidade. É muito gostoso curtir o meu primogênito do qual tenho muito orgulho, especialmente pelo filho carinhoso que sabe ser.

Ainda nas mexidas nos baús rotulados: saudades. Ontem à noite participei de duas bancas de avaliação de estágio do curso de Música, de alunos aos quais lecionei no 2º semestre de 2008. Coube-me avaliar por indicação da coordenadora do curso de Música, Profª Me. Cláudia Maria Freitas Leal, junto com a Profª Me. Polyane Schneider, minhas ex-alunas Giane Ramos e Helen dos Santos, uma e outra orientandas da Profª Drª Maria Cecília Torres, que trouxerem significativas contribuições de seus estágios de docência..

Então, ante um comentário lateral da Professora Polyane, lembrei que há exatos 53 anos, numa noite de 8 de dezembro, como aquela que vivíamos, na minha formatura no ginásio, ganhava entre outras medalhas a de Música. O diretor, irmão Luís Benício, desqualificou minha láurea, dizendo que eu não sabia cantar nem a primeira linha do Hino Nacional. Como a prova era teórica eu sabia o que constava no Manual de Canto Orfeônico de Luís do Rego levei o prêmio, uma biografia de Lincoln, ofertada por um advogado local: Amaury Lampert.

No meu retorno de Roraima no sábado declarava o encerramento das viagens de 2010. Hoje, todavia, faço a 24ª viagem do ano para a 72ª fala: Vou a Cachoeirinha – município da grande Porto Alegre com cerca de 120 mil habitantes. Localiza-se junto ao rio Gravataí e faz divisa com Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Gravataí e Alvorada. Cachoeirinha é famosa por ter um grande Distrito industrial e ser sede de grandes empresas de diversos ramos.

Viajo com o Prof. Guy B. Barcellos, Biólogo e Mestrando em Educação em Ciências e Matemática. Ele é fundador do Museu da Natureza na Unidade de Ensino São Mateus da ULBRA e a palestra A Ciência é masculina? É sim, Senhora faz parte das promoções inaugurais do Museu.

A seguir, como prometido ontem, as considerações finais do antropólogo e cientista político brasileiro Luiz Eduardo Soares. Parece quase indiscutível a importância do trazido aqui ontem. A síntese de hoje ganha relevância nas considerações acerca do espetáculo promovido pela Rede Globo em cima da tragédia.

Palavras Finais

Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento, mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado.

Haverá outros momentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. E não porque existem as UPPs, mas porque correspondem a um modelo insustentável, economicamente, assim como social e politicamente. As UPPs, vale dizer mais uma vez, são um ótimo programa, que reedita com mais apoio político e fôlego administrativo o programa “Mutirões pela Paz”, que implantei com uma equipe em 1999, e que acabou soterrado pela política com “p” minúsculo, quando fui exonerado, em 2000, ainda que tenha sido ressuscitado, graças à liderança e à competência raras do ten.cel. Carballo Blanco, com o título GPAE, como reação à derrocada que se seguiu à minha saída do governo. A despeito de suas virtudes, valorizadas pela presença de Ricardo Henriques na secretaria estadual de assistência social – um dos melhores gestores do país –, elas não terão futuro se as polícias não forem profundamente transformadas. Afinal, para tornarem-se política pública terão de incluir duas qualidades indispensáveis: escala e sustentabilidade, ou seja, terão de ser assumidas, na esfera da segurança, pela PM. Contudo, entregar as UPPs à condução da PM seria condená-las à liquidação, dada a degradação institucional já referida.

O tráfico que ora perde poder e capacidade de reprodução só se impôs, no Rio, no modelo territorializado e sedentário em que se estabeleceu, porque sempre contou com a sociedade da polícia, vale reiterar. Quando o tráfico de drogas no modelo territorializado atinge seu ponto histórico de inflexão e começa, gradualmente, a bater em retirada, seus sócios – as bandas podres das polícias – prosseguem fortes, firmes, empreendedores, politicamente ambiciosos, economicamente vorazes, prontos a fixar as bandeiras milicianas de sua hegemonia.

Discutindo a crise, a mídia reproduz o mito da polaridade polícia versus tráfico, perdendo o foco, ignorando o decisivo: como, quem, em que termos e por que meios se fará a reforma radical das polícias, no Rio, para que estas deixem de ser incubadoras de milícias, máfias, tráfico de armas e drogas, crime violento, brutalidade, corrupção? Como se refundarão as instituições policiais para que os bons profissionais sejam, afinal, valorizados e qualificados? Como serão transformadas as polícias, para que deixem de ser reativas, ingovernáveis, ineficientes na prevenção e na investigação?

As polícias são instituições absolutamente fundamentais para o Estado democrático de direito. Cumpre-lhes garantir, na prática, os direitos e as liberdades estipulados na Constituição. Sobretudo, cumpre-lhes proteger a vida e a estabilidade das expectativas positivas relativamente à sociabilidade cooperativa e à vigência da legalidade e da justiça. A despeito de sua importância, essas instituições não foram alcançadas em profundidade pelo processo de transição democrática, nem se modernizaram, adaptando-se às exigências da complexa sociedade brasileira contemporânea. O modelo policial foi herdado da ditadura. Ele servia à defesa do Estado autoritário e era funcional ao contexto marcado pelo arbítrio. Não serve à defesa da cidadania. A estrutura organizacional de ambas as polícias impede a gestão racional e a integração, tornando o controle impraticável e a avaliação, seguida por um monitoramento corretivo, inviável. Ineptas para identificar erros, as polícias condenam-se a repeti-los. Elas são rígidas onde teriam de ser plásticas, flexíveis e descentralizadas; e são frouxas e anárquicas, onde deveriam ser rigorosas. Cada uma delas, a PM e a Polícia Civil, são duas instituições: oficiais e não-oficiais; delegados e não-delegados.

E nesse quadro, a PEC-300 é varrida do mapa no Congresso pelos governadores, que pagam aos policiais salários insuficientes, empurrando-os ao segundo emprego na segurança privada informal e ilegal.

Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino "gato orçamentário", esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade: para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, as autoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo, deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há graves problemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscam sobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mas também dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam a insegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo em grupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias, dominando pelo terror populações e territórios. Ou se resolve esse gargalo (pagando o suficiente e fiscalizando a segurança privada / banindo a informal e ilegal; ou legalizando e disciplinando, e fiscalizando o bico), ou não faz sentido buscar aprimorar as polícias.

O Jornal Nacional, nesta quinta, 25 de novembro, definiu o caos no Rio de Janeiro, salpicado de cenas de guerra e morte, pânico e desespero, como um dia histórico de vitória: o dia em que as polícias ocuparam a Vila Cruzeiro. Ou eu sofri um súbito apagão mental e me tornei um idiota contumaz e incorrigível ou os editores do JN sentiram-se autorizados a tratar milhões de telespectadores como contumazes e incorrigíveis idiotas.

Ou se começa a falar sério e levar a sério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos mais digno furtar-se a fazer coro à farsa.

Realmente é preciso levar a sério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos mais digno furtar-se a fazer coro à farsa. Para tal parece chegada hora. Votos de uma quinta-feira com muita fruição